Execução Fiscal 0000943-28.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 944,52

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 510/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

18/06/2025, 10:12

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000510/2025

18/06/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:34

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de FERREIRA & CAMARGO FERREIRA LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de custas

22/03/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:30

Todas as movimentações(66)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 510/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

18/06/2025, 10:12

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000510/2025

18/06/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:34

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de FERREIRA & CAMARGO FERREIRA LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de custas

22/03/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:30

Juntada de ato ordinatório

05/03/2023, 12:16

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:26

Conclusos para despacho

19/09/2022, 18:15

Transitado em Julgado em 22/03/2022

06/05/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de FERREIRA & CAMARGO FERREIRA LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON APARECIDO TRIGUEIRINHO - SP188920, FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878, ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA - SP35799 EXECUTADO: FERREIRA & CAMARGO FERREIRA LTDA - ME S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000943-28.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal, movida pelo exequente contra a executada, acima identificados. A parte exequente informou o cancelamento da CDA e requereu a extinção da execução. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. À míngua de decisão da primeira instância, é de rigor a extinção sem ônus para as partes. Posto isso, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante a ausência de ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 08:09

Decorrido prazo de FERREIRA & CAMARGO FERREIRA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:07

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON APARECIDO TRIGUEIRINHO - SP188920, FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878, ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA - SP35799 EXECUTADO: FERREIRA & CAMARGO FERREIRA LTDA - ME DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000943-28.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 13:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 13:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 15:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 97/2014 (1a. Vara) Paote: 30099

26/09/2014, 10:58

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.97/2014 (1a. Vara)

23/09/2014, 08:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/09/2014, 08:39

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.3/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/03/2014, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSAO ART. 40 - LEF Complemento Livre:

28/06/2013, 07:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Livre: CARTA DE INTIMACAO

05/04/2013, 13:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

18/02/2013, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2012, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2012, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2012, 12:08

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre:

30/11/2012, 09:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

06/09/2012, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000115736 Complemento Livre:

06/06/2012, 15:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 999/1006

03/05/2012, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2012, 07:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/03/2012, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2011, 16:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000220388 Complemento Livre:

23/09/2011, 12:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1395/1413

01/09/2011, 06:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2011, 07:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2011, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 14:27

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/02/2011, 12:43

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 12:16

Despacho

•10/11/2022, 19:26

Sentença

•02/02/2022, 19:23

Sentença

•02/02/2022, 08:09

Despacho

•11/01/2022, 13:34

Despacho

•10/01/2022, 13:42