Execução Fiscal 0003979-72.2011.4.03.6140 - TRF3

Baixa Definitiva

21/10/2025, 02:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ROBERTO PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: QUIMILOIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA, MARIA APARECIDA MACHADO, PAULO CESAR FONSECA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896 DESPACHO 1 - Ciência às partes da redistribuição do presente feito perante este Juízo. 2 - Tendo em vista a sentença de extinção de ID nº 243506799, transitada em julgado em 02/05/2022 (ID nº 249142065), remetam-se os autos ao arquivo findo. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003979-72.2011.4.03.6140 Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 09:51

Mero expediente

18/09/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 17:36

Recebimento

17/09/2025, 16:18

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 16:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

17/09/2025, 16:11

Recebimento

08/09/2025, 14:01

Mero expediente

05/09/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:22

Desarquivamento

05/09/2025, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 12:17

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 18:00

Desarquivamento

02/09/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 12:58

Reativação

13/06/2025, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 12:49

Baixa Definitiva

02/05/2022, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2022, 15:04

Trânsito em julgado

02/05/2022, 15:04

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ROBERTO PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: QUIMILOIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA, MARIA APARECIDA MACHADO, PAULO CESAR FONSECA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 A T O O R D I N A T Ó R I O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003979-72.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo i. Causídico de QUIMILOIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. e outros em face da UNIÃO, em que se objetiva o pagamento da verba honorária em desfavor da Fazenda Pública.Fixado o valor da execução, foi expedida a requisição de pagamento, cujo montante foi depositado conforme extrato coligido aos autos (fls. 172).Instada, a parte exequente nada requereu.Considerando que houve a satisfação da obrigação com o recebimento pela parte credora do "quantum" executado, e à mingua de impugnação, o encerramento da execução é medida que se impõe.Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. MAUá, 21 de fevereiro de 2022.

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:06

Publicação

15/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ROBERTO PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: QUIMILOIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA, MARIA APARECIDA MACHADO, PAULO CESAR FONSECA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Nome: QUIMILOIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: MARIA APARECIDA MACHADO Endereço: desconhecido Nome: PAULO CESAR FONSECA Endereço: desconhecido Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003979-72.2011.4.03.6140

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ROBERTO PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: QUIMILOIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA, MARIA APARECIDA MACHADO, PAULO CESAR FONSECA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Advogados do(a) EXECUTADO: CONCEICAO MARIA DE SOUZA - SP69896, ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 Nome: QUIMILOIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: MARIA APARECIDA MACHADO Endereço: desconhecido Nome: PAULO CESAR FONSECA Endereço: desconhecido Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003979-72.2011.4.03.6140

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:37

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:16

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 13:11

Mero expediente

27/07/2021, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2021, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2021, 17:52

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:52

Recebimento

12/04/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

14/03/2019, 11:57

Publicação

16/02/2018, 11:38

Mero expediente

26/09/2017, 14:41

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 16:45

Recebimento

22/06/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 09:58

Mudança de Classe Processual

02/12/2015, 16:14

Mero expediente

02/12/2015, 16:08

Trânsito em julgado

27/11/2015, 15:54

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 18:51

Recebimento

30/06/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2014, 10:36

Publicação

09/04/2014, 10:14

Mero expediente

31/01/2014, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2014, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2014, 11:19

Conclusão (para julgamento)

22/11/2013, 14:18

Mero expediente

22/11/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2013, 14:10

Recebimento

16/07/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 10:17

Mero expediente

01/04/2013, 16:54

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2013, 11:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 12:48

Mero expediente

17/09/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2012, 13:27

Recebimento

25/04/2012, 16:26

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2012, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2012, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2012, 09:15

Por decisão judicial

20/05/2011, 11:31

Recebimento

13/05/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2011, 18:02

Recebimento

06/04/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 09:03

Distribuição (sorteio)

10/02/2011, 12:09

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(88)