Execução Fiscal 0005592-59.2016.4.03.6106 - TRF3

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:18

Mero expediente

06/06/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:55

Expedida/certificada

04/07/2024, 09:30

Mero expediente

11/03/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:49

Mero expediente

25/10/2023, 08:48

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2023, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2023, 15:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2023, 18:13

Por decisão judicial

03/05/2023, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: GMIG - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL BERTUSO - SP262666 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA - SP266950 D E S P A C H O ID 273181898: Prejudicado o requerido, eis que referido pleito já fora apreciado (vide despacho ID 45688006) e devidamente cumprido (ID 46397034). Ante a ausência de manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005592-59.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, data no sistema.

02/02/2023, 00:00

Mero expediente

24/01/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 15:17

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: REAL LOCACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho retro, procedi as anotações necessárias quanto a(o)(s) Terceira(o)(s) Interessada(o)(s) e patrono(a)(s) para intimá-lo(a)(s) acerca do despacho que segue. DESPACHO PROFERIDO EM 17/02/2022 (ID 243236455): “ID 243096417: Inclua-se o(a) Requerente na qualidade de terceiro interessado, bem como anote-se o patrono constituído na procuração de ID 243096421, a fim de possibilitar sua eventual acerca deste decisum, excluindo-o em seguida. No mais, face a comprovação de que o veículo I/MO XCMG QY 60K, placa 8127 fora alienado por iniciativa particular em outros autos (vide ID 240928966), levante-se, com urgência, a indisponibilidade de págs. 27/29 do ID 40519870, tão-somente em relação ao referido veículo, através do sistema Renajud. Observe-se que, no outro veículo, placa MSK-8751, não há restrição decorrente destes autos (vide págs. 27/29 do ID 40519870 e ID 243096431). Sem prejuízo, expeça-se mandado para intimação da empresa executada, em nome e no endereço de seu representante legal (vide ID 55879413), acerca da penhora de ID 55879416, do prazo para ajuizamento de embargos e do representante legal, Sr. Adivaldo Aparecido Neves, como depositário do veículo penhorado. Decorrido “in albis” o prazo supra e sendo aceito o encargo de depositário, providencie o registro da penhora através do sistema Renajud. Cumpridas as determinações supra ou se negativa a diligência de intimação, dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intimem-se.” SãO JOSé DO RIO PRETO, 21 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005592-59.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

22/02/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2022, 10:40

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 13:41

Mero expediente

27/01/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2022, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2022, 16:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2022, 15:47

Por decisão judicial

19/01/2022, 15:47

Expedida/certificada

05/10/2021, 12:55

Mero expediente

05/10/2021, 08:46

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO REIS SILVA - SP195116 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA - SP383566 D E S P A C H O Ante a manifestação do Exequente (ID 55911571), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005592-59.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro o pleito do ora requerente, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., na qualidade de terceiro interessado (ID 57745750). Determino, com URGÊNCIA, o cancelamento da indisponibilidade (pág. 27 do ID 40519870), por meio do sistema Renajud, APENAS em relação ao veículo Placa EKH 2043. Intime-se o ora requerente, por meio de publicação. Cumprida a determinação acima, exclua-se o referido terceiro interessado destes autos. Após, abra-se vista ao exequente a fim de se manifestar acerca da certidão (ID 55879413) e da ausência de depositário em relação ao veículo penhorado, bem como manifeste-se acerca das demais indisponibilidades realizadas por meio do sistema Renajud (págs. 27/29 do ID 40519870). Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de julho de 2021.

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

14/07/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 15:17

Expedida/certificada

07/06/2021, 15:17

Mero expediente

01/06/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 13:58

Publicação

05/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO REIS SILVA - SP195116 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA - SP383566 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que estes autos estão com vistas para o Banco Bradesco (Terceiro Interessado) para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do despacho ID 4793537. SãO JOSé DO RIO PRETO, 29 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005592-59.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/03/2021, 00:00

Mero expediente

26/03/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 14:53

Publicação

05/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MTRAN - COMERCIAL E LOCACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: GMIG - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOEL BERTUSO - SP262666 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA - SP266950 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que inclui no Sistema Processual o requerente, GMIG – Equipamento Industriais LTDA EPP, na qualidade de terceiro interessado, para fins de intimação, conforme determinado no despacho ID 45688006 que segue abaixo. D E S P A C H O Ante a manifestação do Exequente à fl. 58 - ID 40519870, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005592-59.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro o pleito do ora requerente, GMIG – Equipamento Industriais LTDA EPP, na qualidade de terceiro interessado (fls. 41/42 - ID 40519870) e determino o cancelamento da indisponibilidade às fls. 25/27, por meio do sistema RENAJUD, APENAS em relação ao veículo Placa LNI 0264. Inclua-se e intime-se o ora requerente, por meio de publicação. Cumprida a determinação acima, exclua-se o referido terceiro interessado destes autos. Ainda em apreciação ao pleito exequente à fl. 58 dos autos digitalizados, expeça-se mandado de penhora e avaliação, em nome do(a) executado(a), no endereço indicado pelo exequente, a recair preferencialmente sobre o(s) bem(ns) indisponibilizados (vide fls. 25/27). Observe-se no referido mandado que, em caso de indicação de imóvel, servindo este de residência ao executado ou sua família, a penhora não deverá ser efetivada sobre o mesmo. INTIME(M) o(s) Executado(s) no último endereço encontrado, e seu(s) cônjuge(s), se casado for(em) e se a penhora recair sobre bem imóvel. CIENTIFIQUE(M) o(s) Executado(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos contados da intimação da penhora. Incidindo a penhora sobre bem imóvel e havendo a recusa do(s) Executado(s) na assunção do encargo de depositário, intime-se o Sr. Guilherme Valland Júnior, leiloeiro oficial atuante nesta Subseção, para que assuma o encargo com a finalidade registrar a constrição, lavrando-se o respectivo termo e, em seguida, efetue-se o registro (caso ainda não levado a termo) pelo sistema ARISP. Efetuada a penhora e decorrido o prazo de embargos ou, ainda, ultimadas as providências do parágrafo anterior, dê-se vista a exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 17 de fevereiro de 2021. SãO JOSé DO RIO PRETO, 3 de março de 2021.

04/03/2021, 00:00

Mero expediente

19/02/2021, 11:33

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 10:01

Mero expediente

15/12/2020, 14:23

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 13:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 14:58

Mero expediente

11/11/2020, 18:43

Recebimento

27/10/2020, 17:29

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 10:14

Entrega em carga/vista

16/10/2020, 12:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2020, 18:09

Mero expediente

13/10/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 18:35

Mero expediente

27/08/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:42

Recebimento

27/07/2020, 14:49

Entrega em carga/vista

27/02/2020, 09:39

Mero expediente

26/11/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:46

Mero expediente

16/09/2019, 12:33

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 12:48

Recebimento

10/06/2019, 14:48

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 09:21

Mero expediente

24/11/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 14:35

Distribuição (sorteio)

17/08/2016, 14:58

—

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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