Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2024, 16:16Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024, 18:06Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:03Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 11:53Publicado Acórdão em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:09Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 16:09Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/11/2023, 16:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023, 18:23Juntada de certidão de julgamento
07/11/2023, 18:05Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 20:32Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 20:32Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 20:32Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2023, 20:31