Procedimento Comum Cível 5003057-45.2020.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003057-45.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 18:57

Publicação

17/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO HENRIQUE VENANCIO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 428862757: "(...) Sobrevindo o laudo, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias." LAUDO PERICIAL ANEXADO NO ID 435387863. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003057-45.2020.4.03.6102

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 18:20

Mero expediente

23/09/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 17:51

Publicação

20/08/2025, 07:00

Publicação

19/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO HENRIQUE VENANCIO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 392982559: "(...) Agendada a perícia, dê-se ciência às partes." HORÁRIO DA PERÍCIA ANTECIPADO PARA 13h00, CONFORME ID 413905201. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003057-45.2020.4.03.6102

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO HENRIQUE VENANCIO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 392982559: "(...) Agendada a perícia, dê-se ciência às partes." PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 16/09/2025, CONFORME ID 413222734. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003057-45.2020.4.03.6102

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELO HENRIQUE VENANCIO Advogado do(a) AUTOR: MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI - SP225003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003057-45.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. Defiro a produção de prova pericial para os períodos especiais pleiteados. 2. Nomeio perito judicial o(a) Sr(a) Luiz Carlos Lima Nardi Júuior.CREA/SP 5061862697, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. O(a) Perito(a) comunicará a data e horário da perícia às partes, preferencialmente por meio eletrônico. Registre-se, oportunamente, no sistema AJG. 3. Os honorários periciais serão fixados no momento oportuno de conformidade com a tabela anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, do DD. Presidente do E. Conselho da Justiça Federal. 4. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, à luz do artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC/15, a indicação de assistentes-técnicos e a apresentação de quesitos. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do CPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e termos do artigo 477, § 1º do CPC. 5. Deixo consignado que no mesmo prazo a parte autora deverá apresentar o endereço atualizado de todas as empresas, indicando as empresas que eventualmente encontram-se inativas, bem como apontando as respectivas empresas paradigma. Por oportuno, consigno que a prova por similaridade se presta a esclarecer circunstâncias pertinentes ao exercício de determinado labor, e, em que pesem as diferenças entre os estabelecimentos, a coincidência das atividades pode elucidar as questões a serem resolvidas. Acrescento, também, que os Tribunais pátrios têm admitido a possibilidade de aferição indireta das condições de trabalho, quando não se puder realizá-la no próprio local onde se desenvolveu o labor. Lembre-se, ainda, que o juiz apreciará livremente a prova, não estando, portanto, adstrito ao laudo pericial. 6. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a prova produzida, se não houver esclarecimentos a serem prestados pelo expert. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

03/05/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Publicação

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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