Procedimento Comum Cível 5006151-96.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnistia PolíticaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 12:31

Trânsito em julgado

15/05/2024, 12:31

Ato ordinatório

06/05/2024, 06:51

Publicação

22/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Mero expediente

24/02/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 22:32

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 12:31

Trânsito em julgado

15/05/2024, 12:31

Ato ordinatório

06/05/2024, 06:51

Publicação

22/03/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Mero expediente

24/02/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 22:32

Mero expediente

14/02/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 19:00

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/01/2024, 22:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/12/2023, 06:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/12/2023, 06:24

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:04

Por decisão judicial

20/10/2022, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2022, 22:37

Mero expediente

23/09/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2022, 14:29

Mero expediente

09/09/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 12:19

Publicação

31/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:48

Mero expediente

30/08/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/08/2022, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 12:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2022, 18:10

Por decisão judicial

26/07/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/07/2022, 12:51

Mero expediente

14/07/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/07/2022, 11:57

Mero expediente

05/07/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 15:40

Publicação

20/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2022, 14:17

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/06/2022, 16:59

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:40

Mero expediente

03/06/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2022, 18:28

Mero expediente

16/05/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 17:39

Ato ordinatório

02/05/2022, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 08:36

Mero expediente

28/04/2022, 05:58

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 10:57

Mero expediente

22/03/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 22:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:30

Mero expediente

21/02/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 06:14

Publicação

03/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 09:58

Mero expediente

01/12/2021, 07:56

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

30/11/2021, 20:44

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/11/2021, 12:32

Mero expediente

12/11/2021, 12:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 12:12

Recebimento

12/11/2021, 07:33

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2020, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/10/2020, 16:11

Mero expediente

04/10/2020, 06:37

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 23:36

Petição (Apelação)

29/09/2020, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

02/09/2020, 13:07

Mero expediente

02/09/2020, 08:35

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 08:21

Petição (Apelação)

28/08/2020, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2020, 12:32

Procedência em Parte

05/08/2020, 12:25

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 13:13

Expedida/certificada

15/06/2020, 17:36

Mero expediente

15/06/2020, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 12:14

Publicação

10/06/2020, 07:00

Mero expediente

08/06/2020, 08:58

Conclusão (para julgamento)

04/06/2020, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:00

Publicação

27/05/2020, 07:00

Mero expediente

21/05/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 13:26

Mero expediente

21/05/2020, 10:40

Conclusão (para julgamento)

20/05/2020, 06:55

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2020, 14:51

Mero expediente

06/04/2020, 10:32

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/03/2020, 14:16

Mero expediente

05/03/2020, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2019, 12:17

Mero expediente

09/12/2019, 11:34

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 11:01

Publicação

09/12/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

05/12/2019, 11:32

Mero expediente

04/12/2019, 18:47

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 17:52

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 15:40

Distribuição (sorteio)

04/12/2019, 14:52