Execução Fiscal 5000254-62.2021.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 5000254-62.2021.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2024, 17:43

Por decisão judicial

17/05/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 12:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2022, 16:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/05/2022, 16:59

Julgamento em Diligência

26/05/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP EXECUTADO: AUTO POSTO ESTRELA DE AVARE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS - SP292790 DESPACHO ID 1238277004 - A exequente noticia o parcelamento do débito e requer o sobrestamento do feito por prazo determinado. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. ID 141842245 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000254-62.2021.4.03.6132 Indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA, pois não houve qualquer providência deste Juízo para o lançamento da referida informação ("ação cível") no cadastro apontado no id 141845106, devendo eventual irregularidade cadastral ser dirimida na via própria diretamente com a instituição responsável por alimentar o sistema. Intimem-me. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP EXECUTADO: AUTO POSTO ESTRELA DE AVARE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS - SP292790 DESPACHO ID 1238277004 - A exequente noticia o parcelamento do débito e requer o sobrestamento do feito por prazo determinado. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. ID 141842245 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000254-62.2021.4.03.6132 Indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA, pois não houve qualquer providência deste Juízo para o lançamento da referida informação ("ação cível") no cadastro apontado no id 141845106, devendo eventual irregularidade cadastral ser dirimida na via própria diretamente com a instituição responsável por alimentar o sistema. Intimem-me. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP EXECUTADO: AUTO POSTO ESTRELA DE AVARE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS - SP292790 DESPACHO ID 1238277004 - A exequente noticia o parcelamento do débito e requer o sobrestamento do feito por prazo determinado. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. ID 141842245 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000254-62.2021.4.03.6132 Indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA, pois não houve qualquer providência deste Juízo para o lançamento da referida informação ("ação cível") no cadastro apontado no id 141845106, devendo eventual irregularidade cadastral ser dirimida na via própria diretamente com a instituição responsável por alimentar o sistema. Intimem-me. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(16)