Execução de Título Extrajudicial 5000367-03.2021.4.03.6104 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000367-03.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A EXECUTADO: EUROBRASIL LTDA, SOUADE AHMAD YOUSSEF KHATIB ABDOUNI SANTOS, PAULO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ - SP204475 DESPACHO Proceda-se ao desbloqueio do montante tornado indisponível por meio do sistema SISBAJUD (id 344426923) e, também, à baixa na restrição junto ao Renajud dos veículos (id 312572405 e 72407). Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença extintiva da execução. Int. Santos, 7 de abril de 2026 ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000367-03.2021.4.03.6104

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 21:29

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A EXECUTADO: EUROBRASIL LTDA, SOUADE AHMAD YOUSSEF KHATIB ABDOUNI SANTOS, PAULO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ - SP204475 DESPACHO Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Int. ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000367-03.2021.4.03.6104

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 17:27

Mero expediente

30/01/2026, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 13:24

Recebimento

30/01/2026, 12:52

Remessa (em diligência)

29/01/2026, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A EXECUTADO: EUROBRASIL LTDA, SOUADE AHMAD YOUSSEF KHATIB ABDOUNI SANTOS, PAULO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ - SP204475 DESPACHO Oficie-se à CEF para que providencie a apropriação do montante depositado em conta 86412003-2, ag. 2206. Int. e cumpra-se. Santos, 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000367-03.2021.4.03.6104

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 12:43

Mero expediente

19/01/2026, 18:37

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 17:30

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: EUROBRASIL LTDA, SOUADE AHMAD YOUSSEF KHATIB ABDOUNI SANTOS, PAULO DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: Expeça(m)-se mandado(s) ou carta(s) precatória(s) de citação, na forma do artigo 829 e seguintes do Código de Processo Civil para, nos prazo de 03 (três) dias, pagar(em) ou nomear(em) bem(ns) à penhora, procedendo o Sr. Oficial de Justiça, no caso de o(s) executado(s) não tomar(em) nenhuma das providências acima referidas, à penhora de tantos bens quanto bastem para o pagamento. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação nos termos do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil ou, se o caso, nos termos dos artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução, que será reduzido à metade na hipótese de pagamento voluntário. Outrossim, a experiência tem demonstrado que as demandas desta natureza tramitam durante meses sem efetividade, pois, num primeiro momento, são praticados inúmeros atos processuais com vistas a localizar o executado e, em regra, resta frustrada sua localização, bem como de bens e numerários passíveis de constrição. Diante desta constatação e com vistas a atribuir maior celeridade ao processamento desses feitos, com fulcro nos artigos 829 e analogamente ao artigo 830, todos do Código de Processo Civil, determino o prévio arresto de bens e valores em quantia equivalente à execução, por meio do sistema BACENJUD e RENAJUD, bem como a pesquisa de Declarações de Rendimentos, caso resulte negativa a citação, decretando-se sigilo de documentos. Registro, por oportuno, que os bloqueios efetuados a título de arresto não ensejam prejuízo ao executado, tampouco ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pois estes poderão ser plenamente exercidos, em momento processual posterior, inclusive com o oferecimento de outros bens à penhora, em substituição ao arresto de contas bancárias. Santos, 5 de agosto de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000367-03.2021.4.03.6104

09/08/2021, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em diligência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(69)