Procedimento Comum Cível 0003908-38.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

APARECIDO SIDNEI DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 46152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2025, 15:00

Recebimento

21/03/2025, 12:54

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:08

Desarquivamento

09/05/2024, 16:29

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:06

Trânsito em julgado

24/08/2022, 17:05

Publicação

30/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida em face do INSS. Nada é devido, visto que o crédito foi liquidado em processo idêntico (0004367-40.2011.4.03.6183), que tramitou na 4. Vara Previdenciária (o próprio autor pediu desistência da execução em ID 240093075). Posto isso, nos termos do artigo 925 do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Cancele-se o ofício requisitório 20210123743 (ID 76659597). P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

29/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/06/2022, 16:47

Todas as movimentações(96)

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2025, 15:00

Recebimento

21/03/2025, 12:54

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Documentos

•29/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:08

Desarquivamento

09/05/2024, 16:29

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:06

Trânsito em julgado

24/08/2022, 17:05

Publicação

30/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida em face do INSS. Nada é devido, visto que o crédito foi liquidado em processo idêntico (0004367-40.2011.4.03.6183), que tramitou na 4. Vara Previdenciária (o próprio autor pediu desistência da execução em ID 240093075). Posto isso, nos termos do artigo 925 do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Cancele-se o ofício requisitório 20210123743 (ID 76659597). P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

29/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/06/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra o INSS devidamente o despacho retro. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:00

Mero expediente

24/05/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 21:54

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 240093075: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:49

Mero expediente

21/02/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:03

Mero expediente

03/12/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte autora devidamente o item 02 do despacho retro. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2021, 14:47

Mero expediente

11/10/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos autos indicados na certidão ID 76659428, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

19/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2021, 15:28

Mero expediente

18/08/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 23:03

Ato ordinatório

24/05/2021, 11:09

Publicação

03/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 44472320, no valor de R$ 49.750,55 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

30/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2021, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2021, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2021, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDO SIDNEI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003908-38.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2021, 09:49

Mero expediente

02/03/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2020, 15:01

Mero expediente

17/11/2020, 09:38

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 22:03

Recebimento

07/10/2020, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

04/10/2020, 19:04

Expedida/certificada

04/10/2020, 19:04

Mero expediente

01/10/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 11:50

Mudança de Classe Processual

28/09/2020, 15:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2019, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2012, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2012, 10:16

Mero expediente

31/07/2012, 19:38

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 19:38

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2012, 12:23

Recebimento

13/06/2012, 11:39

Publicação

13/06/2012, 10:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2012, 11:15

Conclusão (para julgamento)

06/06/2012, 11:26

Mero expediente

05/06/2012, 17:34

Conclusão (para julgamento)

03/10/2011, 11:25

Mero expediente

12/09/2011, 10:28

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2011, 16:15

Recebimento

17/08/2011, 14:00

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 20:17

Mero expediente

03/08/2011, 20:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2011, 11:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2011, 13:07

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 14:09

Mero expediente

05/07/2011, 11:31

Conclusão (para decisão)

22/06/2011, 18:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2011, 15:31

Recebimento

10/05/2011, 10:38

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 10:38

Publicação

27/04/2011, 07:29

Mero expediente

26/04/2011, 12:08

Conclusão (para decisão)

18/04/2011, 16:11

Distribuição (sorteio)

12/04/2011, 12:53

Despacho

•27/05/2022, 00:00

•22/02/2022, 00:00

•07/12/2021, 00:00

•15/10/2021, 00:00

•19/08/2021, 00:00

•30/04/2021, 00:00

•04/03/2021, 00:00