Procedimento Comum Cível 0002861-34.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

SEBASTIAO MARCIANO LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO MALTA

OAB/SP 249720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 23:40

Desarquivamento

09/05/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 17:38

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2024, 14:47

Trânsito em julgado

15/04/2024, 14:47

Julgamento em Diligência

15/04/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:44

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:00

Todas as movimentações(98)

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:40

Documentos

•14/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 23:40

Desarquivamento

09/05/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 17:38

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2024, 14:47

Trânsito em julgado

15/04/2024, 14:47

Julgamento em Diligência

15/04/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:44

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Ciência da expedição de certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 13:27

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 290073349: Expeça-se a certidão de patrocínio, conforme requerido. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/10/2023, 00:00

Mero expediente

14/09/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2023, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2023, 16:52

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:57

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 18:55

Por decisão judicial

11/05/2022, 18:55

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:59

Mero expediente

18/03/2022, 08:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação retro, tornem os autos conclusos para a transmissão dos ofícios requisitórios. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:55

Mero expediente

21/02/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 76337350: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:02

Mero expediente

03/12/2021, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/10/2021, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios (ID 70202381). 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos autos indicados na certidão ID 70193558, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

16/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2021, 13:18

Mero expediente

13/08/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 11:07

Julgamento em Diligência

13/08/2021, 10:42

Conclusão (para despacho)

07/08/2021, 23:21

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:29

Publicação

15/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 45620633, no valor de R$ 185.465,31 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2021, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2021, 13:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2021, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO MARCIANO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MALTA - SP249720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002861-34.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 10:55

Mero expediente

15/03/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 10:08

Mero expediente

16/12/2020, 11:57

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 16:17

Recebimento

14/12/2020, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

18/11/2020, 18:01

Expedida/certificada

18/11/2020, 18:01

Mero expediente

09/11/2020, 11:08

Conclusão (para despacho)

08/11/2020, 16:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2019, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2008, 17:37

Recebimento

10/12/2008, 17:22

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 17:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 13:38

Mero expediente

28/11/2008, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 20:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2008, 15:50

Publicação

30/10/2008, 13:42

Recebimento

29/10/2008, 19:35

Remessa (outros motivos)

23/10/2008, 11:09

Mero expediente

03/10/2008, 15:57

Mero expediente

02/10/2008, 18:54

Conclusão (para julgamento)

29/09/2008, 11:42

Mero expediente

15/08/2008, 12:25

Conclusão (para despacho)

14/08/2008, 11:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 14:32

Publicação

07/05/2008, 10:52

Mero expediente

02/05/2008, 15:36

Liminar

30/04/2008, 19:14

Conclusão (para decisão)

30/04/2008, 10:42

Conclusão (para decisão)

25/04/2008, 15:05

Distribuição (sorteio)

17/04/2008, 10:37

Despacho

•24/10/2023, 00:00

•21/03/2022, 00:00

•22/02/2022, 00:00

•07/12/2021, 00:00

•16/08/2021, 00:00

•14/04/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00