Procedimento Comum Cível 5000572-62.2017.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000572-62.2017.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 10:34

Trânsito em julgado

15/05/2024, 10:34

Publicação

05/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALDELEY ANTONIO DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MATANA PACHECO - SC30767 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000572-62.2017.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, se em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. Araçatuba, data no sistema.

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2024, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 15:46

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 11:27

Publicação

06/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDELEY ANTONIO DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS MATANA PACHECO - SC30767 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o valor disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPVs e Precatórios, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Cientifico ainda às partes que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Portaria nº 109/2022, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. ARAÇATUBA, 19 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000572-62.2017.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2024, 17:32

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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