Procedimento Comum Cível 5003864-16.2020.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003864-16.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (prevenção)

10/06/2025, 17:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2025, 19:25

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:46

Por decisão judicial

24/06/2022, 09:54

Ato ordinatório

02/05/2022, 15:19

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EXPEDITO RAMALHO Advogados do(a) AUTOR: ALISON RODRIGO LIMONI - SP224652, MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1- Considerando a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas pelo E. TRF3 – Tema 3, cujo processo 5022820-39.2019.403.0000 é paradigma, ao qual este Magistrado encontra-se vinculado, determino o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o trânsito em julgado da decisão, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. 2- Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003864-16.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2022, 17:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (prevenção)

21/03/2022, 07:44

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 13:59

Recebimento

25/02/2022, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EXPEDITO RAMALHO Advogados do(a) AUTOR: ALISON RODRIGO LIMONI - SP224652, MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Oficie-se ao INSS para que forneça cópia integral do procedimento administrativo e a memória de cálculo do NB 42/174.468.572-7, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, nos termos da decisão proferida pelo E. TRF3, no IRDR 5022820-39.2019.4.03.0000, Tema 3. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003864-16.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. Por fim, relembre-se que, caso alguma das partes tenha dificuldade de acesso aos meios eletrônicos, o artigo 6º, parágrafo único, dispõe que “as partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo `Poder Judiciário”. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

22/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/03/2022, 00:00

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (prevenção)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (prevenção)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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