Apelação / Remessa Necessária 5003538-73.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cofins
Apelação / Remessa Necessária
TRF3
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/04/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior
Processos relacionados
1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de São José dos Campos
1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/10/2025, 11:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/10/2025, 11:12
Trânsito em julgado
21/10/2025, 10:44
Publicação
29/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 07:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 18:11
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
25/09/2025, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/09/2025, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/09/2025, 13:28
Mérito
18/09/2025, 16:45
Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))
18/08/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 07:00
Publicação
14/08/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
12/08/2025, 14:06
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 15:23
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/10/2025, 11:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/10/2025, 11:12
Trânsito em julgado
21/10/2025, 10:44
Publicação
29/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 07:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Expedida/certificada
25/09/2025, 18:11
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
25/09/2025, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/09/2025, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/09/2025, 13:28
Mérito
18/09/2025, 16:45
Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))
18/08/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 07:00
Publicação
14/08/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
12/08/2025, 14:06
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 15:23
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 13:13
Publicação
14/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 07:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 11:22
Por Divergência de Entendimento com o STF
09/07/2025, 15:14
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/07/2025, 16:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/07/2025, 16:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/07/2025, 16:28
Por decisão judicial
02/05/2022, 14:22
Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/05/2022, 14:22
Publicação
23/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 07:00
Expedida/certificada (Decisão)
21/02/2022, 14:19
Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/02/2022, 18:36
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/02/2022, 15:12
Publicação
21/01/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/12/2021, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021, 07:00
Publicação
23/11/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021, 07:00
Expedida/certificada
19/11/2021, 16:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2021, 15:40
Mérito
08/10/2021, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021, 07:00
Publicação
01/09/2021, 00:00
Expedida/certificada
30/08/2021, 20:35
Para julgamento de mérito
25/08/2021, 06:11
Retirado
05/08/2021, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021, 07:00
Publicação
07/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
05/07/2021, 18:42
Para julgamento de mérito
24/06/2021, 15:25
Conclusão (para julgamento)
29/04/2021, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021, 07:00
Mero expediente
26/03/2021, 13:33
Conclusão (para julgamento)
24/03/2021, 18:06
Publicação
11/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021, 07:00
Expedida/certificada
09/02/2021, 15:06
Não-Provimento
09/02/2021, 10:34
Mérito
04/02/2021, 12:12
Expedida/certificada
11/12/2020, 12:05
Inclusão em pauta
09/12/2020, 10:06
Remessa (outros motivos)
18/04/2020, 15:32
Remessa (outros motivos)
17/04/2020, 12:45
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
17/04/2020, 12:44
Recebimento
15/04/2020, 11:43
Distribuição (sorteio)
15/04/2020, 11:43