Procedimento Comum Cível 0001190-50.2008.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

SONIA MARIA DA GAMA

Autor

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/SP 146546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:18

Desarquivamento

23/10/2024, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:10

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 13:19

Desarquivamento

21/10/2024, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 13:13

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA DA GAMA Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se o exequente para que informe nos autos o levantamento de todos os valores aqui pagos. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas. SANTO ANDRé, 15 de julho de 2024.

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2024, 10:11

Mero expediente

15/07/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:34

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:18

Desarquivamento

23/10/2024, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:10

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:19

Documentos

•17/07/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 13:19

Desarquivamento

21/10/2024, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 13:13

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA DA GAMA Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se o exequente para que informe nos autos o levantamento de todos os valores aqui pagos. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas. SANTO ANDRé, 15 de julho de 2024.

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2024, 10:11

Mero expediente

15/07/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:34

Retificação de Classe Processual

14/07/2024, 18:19

Trânsito em julgado

14/07/2024, 18:19

Publicação

11/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SONIA MARIA DA GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C. SANTO ANDRé, 5 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 18:17

Julgamento em Diligência

01/03/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 12:17

Publicação

25/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SONIA MARIA DA GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do depósito realizado nos autos, nos termos do 1º, inciso XXXI, da Portaria nº 001/2016, publicada no D.E. da Justiça Federal da 3ª Região em 26/04/2016. Santo André, 23 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 17:54

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:38

Por decisão judicial

05/12/2022, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2022, 18:42

Recebimento

05/09/2022, 16:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2022, 12:47

Por decisão judicial

03/06/2022, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA DA GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos em inspeção. Dê-se ciência ao exequente acerca do depósito retro. Após, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do valor requisitado por meio de precatório. Intimem-se. Santo André, 09 de maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:21

Mero expediente

09/05/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 14:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2022, 10:20

Por decisão judicial

16/03/2022, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA DA GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:26

Mero expediente

21/02/2022, 12:13

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA DA GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da expressa concordância do INSS em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, manifestada no Id 91460637, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se a parte autora para que informe a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 27 da Resolução CJF nº 458/2017 alterada pela Resolução CJF nº 670/2020, bem como para que providencie a juntada aos autos de seu comprovante de situação cadastral do CPF e o de seu advogado, com as respectivas datas de nascimento. Com as providências supra, requisite-se a importância apurada no Id 45488839 em conformidade com a Resolução acima mencionada. Intimem-se. SANTO ANDRé, 13 de outubro de 2021.

09/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:02

Mero expediente

13/10/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DJALMA CIRILO DE SOBRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos em inspeção. Tendo em vista o falecimento do autor DJALMA CIRILO DE SOBRAL (Id 45489510 ), bem como o requerimento de habilitação formulado no Id 45489230 e ante a manifestação do réu no Id 47505405, defiro a habilitação de SONIA MARIA DA GAMA, CPF o nº 391.079.494-72, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91. Providencie a Secretaria as anotações necessárias. Outrossim, intime-se o INSS para fins do artigo 535 do CPC. Int. SANTO ANDRé, 17 de maio de 2021.

16/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2021, 10:27

Mero expediente

17/05/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 12:29

Expedida/certificada

12/03/2021, 10:47

Mero expediente

26/02/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DJALMA CIRILO DE SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 41743329: Da leitura do art. 534 do CPC verifica-se que cabe ao exequente apresentar a memória de cálculo do cumprimento do julgado. Assim, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente junte aos a planilha de cálculo dos valores que entende devidos. Cumprida a determinação supra, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001190-50.2008.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se o INSS nos termos do art. 535 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação da parte interessada. Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual, qual seja, cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Dê-se ciência. SANTO ANDRé, 16 de dezembro de 2020.

29/01/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/01/2021, 14:10

Mero expediente

16/12/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 14:03

Mero expediente

21/09/2020, 15:20

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2019, 17:31

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2009, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2009, 15:55

Recebimento

04/06/2009, 17:04

Entrega em carga/vista

21/05/2009, 17:04

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 12:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2009, 14:06

Recebimento

28/04/2009, 18:12

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2009, 16:40

Publicação

29/01/2009, 10:40

Conclusão (para julgamento)

02/12/2008, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/12/2008, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2008, 15:33

Publicação

21/11/2008, 10:22

Conclusão (para julgamento)

03/10/2008, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2008, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2008, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2008, 14:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2008, 16:12

Recebimento

30/07/2008, 18:22

Entrega em carga/vista

10/07/2008, 18:22

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 14:37

Recebimento

19/05/2008, 12:55

Remessa (outros motivos)

08/05/2008, 13:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2008, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 10:05

Distribuição (sorteio)

28/03/2008, 16:08

Sentença

•08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•24/01/2024, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•22/02/2022, 00:00

•09/11/2021, 00:00

•16/07/2021, 00:00

•29/01/2021, 00:00