Apelação / Remessa Necessária 5004493-58.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jundiaí 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Jundiaí com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2024, 14:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

09/02/2024, 14:01

Publicação

23/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

21/11/2023, 13:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

17/11/2023, 14:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/11/2023, 08:23

Publicação

17/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 07:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 10:12

Publicação

28/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:00

Petição (Recurso especial)

26/09/2023, 11:44

Publicação

18/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 07:00

Todas as movimentações(55)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2024, 14:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

09/02/2024, 14:01

Publicação

23/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

Documentos

Nenhum documento disponível

21/11/2023, 13:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

17/11/2023, 14:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/11/2023, 08:23

Publicação

17/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 07:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 10:12

Publicação

28/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:00

Petição (Recurso especial)

26/09/2023, 11:44

Publicação

18/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2023, 14:54

Mérito

11/09/2023, 18:27

Mérito

11/09/2023, 18:24

Para julgamento de mérito

26/07/2023, 12:02

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

23/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 16:58

Expedida/certificada

27/05/2022, 16:58

Mero expediente

12/04/2022, 16:29

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:35

Mero expediente

20/02/2022, 10:29

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 17:50

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2022, 11:14

Petição (Embargos de declaração)

14/02/2022, 17:14

Publicação

10/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:04

Provimento em Parte

08/02/2022, 07:59

Mérito

03/02/2022, 16:12

Expedida/certificada

03/12/2021, 11:19

Expedida/certificada

03/12/2021, 11:19

Para julgamento de mérito

30/11/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 07:00

Mero expediente

11/06/2021, 14:41

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 18:29

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2021, 10:37

Publicação

12/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

10/05/2021, 19:07

Não-Provimento

10/05/2021, 18:40

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 17:12

Recebimento

22/04/2021, 09:28

Distribuição (sorteio)

22/04/2021, 09:28