Execução Fiscal 0005036-42.2011.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0005036-42.2011.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 15:30

Julgamento em Diligência

11/07/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:23

Publicação

13/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0005036-42.2011.4.03.6103 CERTIDÃO Certifico a liquidação do ofício para transferência eletrônica de valores/alvará de levantamento, conforme informado no documento de ID nº 252653584.

10/06/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2022, 23:37

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP, FERNANDO DE OLIVEIRA SARDINHA FERNANDES, JONATAN SANTIAGO RIZZATO Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS MARTINS DA SILVA - SP255109 D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito a sentença ID 160631769. Ante o teor da certidão e documentos anexados aos IDs 243203826, 243205017 e 243205020, resta prejudicada a determinação contida no r. acórdão, proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do agravo de instrumento nº 5030088-74.2019.4.03.0000, cuja cópia está acostada em ID 130877574 - Págs. 194/198. Expeça-se Alvará de Levantamento ou ordem de transferência eletrônica dos valores penhorados nos autos, em favor do coexecutado FERNANDO DE OLIVEIRA SARDINHA FERNANDES, nos termos do que prevê o art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005036-42.2011.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a parte ou o interessado para comparecimento na secretaria da 4ª Vara Federal, para fins de agendamento de data para expedição do Alvará de Levantamento. Se em termos, expeça-se o Alvará. Havendo requerimento da parte, poderá esta indicar conta bancária, acompanhada dos dados de identificação de seu titular, para transferência eletrônica dos valores a serem levantados (art. 262 do Provimento nº 1/2020 – CORE). Com as informações apresentadas pela parte, proceda-se à transferência eletrônica por meio de ofício, a ser expedido diretamente à instituição financeira.

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2022, 18:09

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 15:07

Publicação

26/11/2021, 07:00

Documentos

Intimação

•10/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

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