Apelação / Remessa Necessária 0003836-51.2012.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003836-51.2012.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO BERTOLETTE NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883, HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A O pagamento do débito discutido nestes autos, impõe a extinção do feito, dispensadas maiores dilações contextuais. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se este feito. Publique-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003836-51.2012.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Araçatuba, data no sistema.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO BERTOLETTE NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883, HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que, os autos encontram-se com vista as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntadas do(s) extrato(s) de pagamento(s) dos Ofício(s) Requisitório(s) - RPV, nos termos da Portaria n. 07/2018, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. Araçatuba, 06.07.2022 Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003836-51.2012.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO BERTOLETTE NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883, HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que junto a seguir os Ofícios Requisitórios transmitidos para ciência das partes. Araçatuba, 21.02.2022 Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003836-51.2012.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO BERTOLETTE NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883, HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, expedi novamente em caráter provisório, tendo em vista que a data da fase de conhecimento e do trânsito dos Embargos saíram incorretas, que segue(m) anexo(s), e que os autos estão disponíveis para ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor dele(s), nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Araçatuba, 14 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003836-51.2012.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO BERTOLETTE NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883, HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, expedi em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s) que segue(m) anexo(s), e que os autos estão disponíveis para ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor dele(s), nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Araçatuba, 14 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003836-51.2012.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO BERTOLETTE NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883, HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o INSS concordou expressamente com os cálculos juntados pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados no id 38733594 e fixo o valor da condenação em R$ 4.161,75 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) sendo R$ 3.262,01 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e um centavo), de principal atualizado e R$ 899,74 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) de juros moratórios, bem como os honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 416,17 (quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos) – posição em setembro/2020. Requisitem-se os pagamentos, observando-se o pedido para que os honorários advocatícios sejam solicitados em favor da sociedade de advogados Helton Alexandre Gomes de Brito Sociedade de Advogados, CNPJ nº 11.023.359/0001-09, conforme requerido. Após, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Não havendo insurgência, retornem para transmissão. Transmitido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF 3ª Região, aguarde-se a comprovação do pagamento. Intimem-se. Araçatuba, data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003836-51.2012.4.03.6107

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BERTOLETTE NETO Advogados do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA - SP236883, HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista às partes, sobre o id 45179373, nos termos do ID 38867113, pelo prazo de 5 dias. Araçatuba, 18.02.2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003836-51.2012.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

19/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2020, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2020, 17:25

Trânsito em julgado

22/07/2020, 17:25

Expedida/certificada (Decisão)

09/05/2020, 09:21

Negação de seguimento

08/05/2020, 23:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2020, 23:04

Remessa (outros motivos)

04/05/2020, 16:55

Documentos

•30/08/2022, 00:00