Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003962-14.2020.4.03.6114 - TRF3

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2025, 18:23

Juntada de certidão

12/12/2025, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/11/2025, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:14

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2025, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

27/10/2025, 19:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/09/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

25/09/2025, 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

25/09/2025, 17:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2025, 12:45

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/08/2025, 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:26

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:15

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 15:15

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

14/10/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:03

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:02

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:35

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 17:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:21

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 10:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/11/2023, 10:19

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 13:15

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:26

Proferida decisão interlocutória

20/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:50

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de intimação de pauta

19/10/2023, 15:01

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

04/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/04/2023, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:54

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:52

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de réplica

07/12/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 18:12

Juntada de Petição de contestação

27/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:16

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT Advogado do(a) EXEQUENTE: BLANCA PERES MENDES - SP278711 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5003962-14.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os presentes embargos, porquanto tempestivos (art. 1023 do CPC). São hipóteses de cabimento deste recurso a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial proferida (art. 1022 do CPC). Além disso, para a correção de erros materiais também é possível a correção de ofício (art. 494, I do CPC). Não há erro material, conforme aclaro abaixo. Em se tratando de JEF, cujo processamento resta submetido ao subsistema processual regido pelas leis 9.099/95 e 10.259/01, entendo ser necessária a adequação do rito especial originário desta ação. Por força dos princípios da instrumentalidade das formas, do acesso à justiça, da celeridade e da economia processuais, no intento de fornecer a tutela judicial mais adequada ao caso concreto, esta ação foi recebida e processada como Ação de Cobrança pelo procedimento comum dos JEFs (trâmite mais abrangente), sujeita inicialmente à fase de conhecimento e, posteriormente ao julgamento, à fase de execução. Ressalte-se que não escapa a este juízo o fato de que o art. 784, VIII, do CPC incluiu expressamente as taxas condominiais no rol de títulos executivos extrajudiciais, todavia, a parte autora cumula em seu pedido custas cartorárias, honorários advocatícios e parcelas vincendas, débitos que não são reconhecidos como tais, sendo, também por este motivo, impossível a continuidade em rito processual de execução. Em suma, mesmo que a parte autora tenha intitulado a ação como de execução, mostra-se premente a adequação do procedimento ao rito especial dos JEF, se convertendo em ação ordinária, formato no qual foi processada e será julgada. Na hipótese vertente, os embargos devem ser rejeitados, eis que não diviso a ocorrência de contradição ou lacuna na decisão, nem erro de fato, sendo que todas as questões foram suficientemente apreciadas. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Retornem os autos ao trâmite regular. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 18:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 12:49

Conclusos para decisão

19/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2022, 18:12

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT Advogado do(a) EXEQUENTE: BLANCA PERES MENDES - SP278711 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Da unidade dos autos. O processo constante destes autos nº 5003962-14.2020.4.03.6114 é o mesmo processo dos autos nº 0005267-62.2019.4.03.6338. O processo, por conta do uso de sistemas diversos para o seu processamento (SisJEF e PJe) durante o andamento e julgamento do conflito de competência, acabou por gerar dois autos diversos. Constata-se que os autos nº 0005267-62.2019.4.03.6338, atualmente arquivados, encerraram seu andamento logo após a decisão de declínio de 20/07/2020 e foram integralmente juntados para início dos autos nº 5003962-14.2020.4.03.6114. Sendo assim, tendo em vista a unidade dos autos e a dificuldade prática em se integralizar os autos antigos, determino a continuidade do andamento deste processo nestes autos nº 5003962-14.2020.4.03.6114. Os autos nº 0005267-62.2019.4.03.6338 devem permanecer arquivados. Da competência. Ante o acórdão do TRF3 (ID 57621119), resta definida a competência deste JEF para processamento e julgamento do feito. Intimem-se as partes do retorno dos autos. Do trâmite processual. 1. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5003962-14.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo INTIME-SE A PARTE AUTORA para que junte aos autos nova planilha atualizando o saldo devedor e, eventualmente, nova ata de assembleia e nova matrícula do imóvel, caso tenha havido alterações. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. 2. Após a juntada, CITE-SE A RÉ para que, querendo, apresente sua contestação. Prazo de 30 dias. 3. Por fim, nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:44

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 20:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2021, 18:41

Baixa Definitiva

28/07/2021, 15:53

Juntada de certidão

28/07/2021, 15:52

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

23/07/2021, 13:19

Desarquivamento - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL POR DECISÃO JUDICIAL - 1ª VARA GABINETE - CONFLITO

21/07/2021, 17:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:16

Proferida decisão interlocutória

12/07/2021, 18:01

Conclusos para decisão

12/07/2021, 16:13

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/06/2021, 11:42

Juntada de certidão

07/06/2021, 11:42

Conclusos para despacho

06/06/2021, 15:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:40

Juntada de certidão

03/05/2021, 06:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:26

Publicado Despacho em 09/04/2021.

10/04/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

10/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 12:27

Conclusos para despacho

06/04/2021, 13:08

Juntada de certidão

06/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 25/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:32

Publicado Decisão em 19/03/2021.

21/03/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 15:28

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:23

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 12:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/03/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:12

Proferida decisão interlocutória

17/03/2021, 09:18

Conclusos para decisão

16/03/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:29

Expedição de Informação

12/03/2021, 13:21

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:25

Conclusos para decisão

11/03/2021, 20:49

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - 3 VARA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

14/12/2020, 17:02

Redistribuição - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - 3 VARA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

14/12/2020, 17:02

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

10/12/2020, 15:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338029314 - UNIAO FEDERAL (AGU)

04/12/2020, 11:24

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338029314 - - (DECISÃO) 2020/6338029314 - UNIAO FEDERAL (AGU)

04/12/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 27/11/2020 DECISÃO JEF2020/6338029314

27/11/2020, 11:32

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338029314 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT

27/11/2020, 11:32

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338029314 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000435

25/11/2020, 09:54

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2020/6338029314

24/11/2020, 14:05

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338029314 - UNIAO FEDERAL (AGU)

24/11/2020, 14:05

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

21/09/2020, 13:27

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 21/09/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6338000171

21/09/2020, 13:05

Baixa Definitiva

18/09/2020, 15:43

Juntada de certidão

18/09/2020, 15:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6338000171 - EXP. 2020/6338000346

18/09/2020, 09:09

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

17/09/2020, 11:51

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DUMONT em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2020, 14:42

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 22:28

Conclusos para decisão

18/08/2020, 10:45

Juntada de certidão

18/08/2020, 10:45

Juntada de certidão

17/08/2020, 23:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/08/2020, 23:16

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/08/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 14:59

—

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2025 23:59.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Juntada de certidão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(36)