Execução Fiscal 0001131-13.2017.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0001131-13.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 09:04

Expedida/certificada

29/08/2025, 18:55

Mero expediente

29/08/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 18:14

Publicação

29/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANS em face de EXECUTADO: CDE CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EPP e outros (2), assunto: [Multas e demais Sanções], distribuída em 24/01/2017, 14h26, valor da causa de R$ 68.857,34, fica(m), pelo presente, o(s) executado(s) RICARDO ANDRE SOUZA BALLAN CPF: 259.790.128-93, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(S) do BLOQUEIO de ativos financeiros efetivado por meio do SISBAJUD, e do prazo legal de cinco dias para que se manifeste(m) quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, o bloqueio se convolará em penhora (art. 854, § 5º, CPC), iniciando-se então o PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS para oferecimento de embargos à execução fiscal (art. 16, inciso III, Lei 6.830/80). E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado(s) o(s) executado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA Juíza Federal Substituta Edital - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: [email protected] Horário de atendimento ao público: das 13:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO (bloqueio de ativos financeiros) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 0001131-13.2017.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANS em face de EXECUTADO: CDE CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EPP e outros (2), assunto: [Multas e demais Sanções], distribuída em 24/01/2017, 14h26, valor da causa de R$ 68.857,34, fica(m), pelo presente, o(s) executado(s) RICARDO ANDRE SOUZA BALLAN CPF: 259.790.128-93, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(S) do BLOQUEIO de ativos financeiros efetivado por meio do SISBAJUD, e do prazo legal de cinco dias para que se manifeste(m) quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, o bloqueio se convolará em penhora (art. 854, § 5º, CPC), iniciando-se então o PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS para oferecimento de embargos à execução fiscal (art. 16, inciso III, Lei 6.830/80). E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado(s) o(s) executado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA Juíza Federal Substituta Edital - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: [email protected] Horário de atendimento ao público: das 13:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO (bloqueio de ativos financeiros) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 0001131-13.2017.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: CDE CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EPP, RICARDO ANDRE SOUZA BALLAN, HILDA SOUZA BALLAN Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR BELLI DE CARVALHO - SP269055 D E S P A C H O Fica a executada HILDA SOUZA BALLAN, INTIMADA, neste ato, da penhora de numerário, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001131-13.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se o coexecutado RICARDO ANDRE SOUZA BALLAN, no endereço de ID 43461916. Restando infrutífera a diligência, intime-se por edital. Transcorrido o prazo, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, PAB – Justiça Federal de Campinas, São Paulo, para que providencie à conversão do depósito vinculado a estes autos, em renda da parte exequente. Expeça-se o necessário. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, ou porventura formulados requerimentos como pedido de suspensão, concessão de prazo para diligências administrativas ou ainda protesto por vista ulterior: remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, independentemente de novo despacho e de nova intimação, com fundamento na norma contida no art. 40 da Lei nº 6.830/80, até eficaz providência ao encargo da parte interessada. Tratando-se de autos eletrônicos, permitindo às partes livre acesso aos autos, o desarquivamento fica condicionado a requerimento útil à tramitação do feito. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

26/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: CDE CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EPP, RICARDO ANDRE SOUZA BALLAN, HILDA SOUZA BALLAN Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR BELLI DE CARVALHO - SP269055 D E S P A C H O Fica a executada HILDA SOUZA BALLAN, INTIMADA, neste ato, da penhora de numerário, iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001131-13.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se o coexecutado RICARDO ANDRE SOUZA BALLAN, no endereço de ID 43461916. Restando infrutífera a diligência, intime-se por edital. Transcorrido o prazo, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, PAB – Justiça Federal de Campinas, São Paulo, para que providencie à conversão do depósito vinculado a estes autos, em renda da parte exequente. Expeça-se o necessário. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, ou porventura formulados requerimentos como pedido de suspensão, concessão de prazo para diligências administrativas ou ainda protesto por vista ulterior: remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, independentemente de novo despacho e de nova intimação, com fundamento na norma contida no art. 40 da Lei nº 6.830/80, até eficaz providência ao encargo da parte interessada. Tratando-se de autos eletrônicos, permitindo às partes livre acesso aos autos, o desarquivamento fica condicionado a requerimento útil à tramitação do feito. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

09/02/2024, 00:00

Mero expediente

08/02/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 11:52

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:00

Documentos

Edital

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANS em face de EXECUTADO: CDE CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - EPP e outros (2), assunto: [Multas e demais Sanções], distribuída em 24/01/2017, 14h26, valor da causa de R$ 68.857,34, fica(m), pelo presente, o(s) executado(s) RICARDO ANDRE SOUZA BALLAN CPF: 259.790.128-93, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(S) do BLOQUEIO de ativos financeiros efetivado por meio do SISBAJUD, e do prazo legal de cinco dias para que se manifeste(m) quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, o bloqueio se convolará em penhora (art. 854, § 5º, CPC), iniciando-se então o PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS para oferecimento de embargos à execução fiscal (art. 16, inciso III, Lei 6.830/80). E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado(s) o(s) executado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA Juíza Federal Substituta Edital - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: [email protected] Horário de atendimento ao público: das 13:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO (bloqueio de ativos financeiros) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 0001131-13.2017.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por

28/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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