Execução Fiscal 0025606-06.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0025606-06.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2025, 10:22

Trânsito em julgado

26/09/2025, 14:33

Publicação

27/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARAUNA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CASIMIRO ANTONIO DO OUTEIRO CARDANHA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA - SP83555 SENTENÇA O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025606-06.2011.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Ante a renúncia ao prazo recursal e à ciência desta decisão manifestada pela parte exequente (art. 999 do CPC/2015), dispensa-se a sua intimação desta sentença. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARAUNA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CASIMIRO ANTONIO DO OUTEIRO CARDANHA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA - SP83555 SENTENÇA O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025606-06.2011.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Ante a renúncia ao prazo recursal e à ciência desta decisão manifestada pela parte exequente (art. 999 do CPC/2015), dispensa-se a sua intimação desta sentença. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 20:04

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 11:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 11:44

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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