Execução Fiscal 5017355-59.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5017355-59.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/05/2024, 16:30

Por decisão judicial

22/05/2024, 16:30

Mero expediente

21/05/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 17:52

Mero expediente

22/04/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 20:38

Mero expediente

26/09/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 20:30

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:00

Mero expediente

31/08/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 12:32

Publicação

25/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): ENNT COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 14.423.288/0001-11 CDA(S) n.º: 80616136213-31; 80617064512-66; 80217025484-10; 80217025485-09; 80219049406-63; 80219049407-44; 80619084647-09; 80619235549-00; 80219122575-19; 80619235552-05; 80219122576-08; 80220044804-51; 80220044806-13; 80620096470-43; 80220082289-35; 80220082290-79; 80620169473-59. Valor da dívida: R$ 1.977.928,99 (em 13.06.2022) Natureza/Assunto: [Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Dívida Ativa, Contribuições Sociais, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Valor bloqueado: R$ 2.890,26 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 18/05/2023. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD/SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017355-59.2021.4.03.6182

24/05/2023, 00:00

Mero expediente

10/10/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): ENNT COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 14.423.288/0001-11 CDA(S) n.º: 80616136213-31; 80617064512-66; 80217025484-10; 80217025485-09; 80219049406-63; 80219049407-44; 80619084647-09; 80619235549-00; 80219122575-19; 80619235552-05; 80219122576-08; 80220044804-51; 80220044806-13; 80620096470-43; 80220082289-35; 80220082290-79; 80620169473-59. Valor da dívida: R$ 1.977.928,99 (em 13.06.2022) Natureza/Assunto: [Retido na fonte, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Dívida Ativa, Contribuições Sociais, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Valor bloqueado: R$ 2.890,26 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 18/05/2023. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD/SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017355-59.2021.4.03.6182

24/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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