Execução Fiscal 5002221-09.2019.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5002221-09.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUI-VERES TRANSPORTES EIRELI, SANDRA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 DESPACHO Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002221-09.2019.4.03.6102

21/07/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2022, 17:46

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:42

Execução frustrada

20/07/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUI-VERES TRANSPORTES EIRELI, SANDRA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002221-09.2019.4.03.6102

08/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 12:36

Mero expediente

07/06/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUI-VERES TRANSPORTES EIRELI, SANDRA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 DESPACHO Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002221-09.2019.4.03.6102

22/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUI-VERES TRANSPORTES EIRELI, SANDRA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002221-09.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela executada Sandra Aparecida Garcia dos Santos em face da exequente, alegando, inicialmente, que apenas houve mudança de endereço da empresa executada, o que afastaria a dissolução irregular da empresa. Aduz, também, que não restou comprovada a sua a sua ilegitimidade passiva, tendo em vista que não houve a comprovação dos requisitos elencados no artigo 135 do Código Tributário Nacional para a sua inclusão no polo passivo da execução fiscal. Também alega a inexistência de procedimento administrativo em face da excipiente, bem ainda a ocorrência de cerceamento de defesa decorrente do redirecionamento da execução fiscal ao sócio. Subsidiariamente, requer a decretação de nulidade das CDAs ante a ausência dos requisitos de certeza e iliquidez (ID nº 48728863). A Fazenda Nacional apresentou sua impugnação, requerendo a improcedência dos pedidos formulados (ID nº 55416275). É o relatório. DECIDO. Inicialmente, afasto a alegação de que apenas ocorreu a mudança de endereço da empresa executada. No ponto, a excipiente aduz que “o antigo endereço era na Avenida José de Paulo Eduardo, n° 80 Contudo, em 08 de maio de 2019 a empresa Aqui Veres Transportes Eireli registrou na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP a alteração da sua sede... Assim, a partir do dia 08 de maio de 2019 (dois dias antes da visita do Sr. Oficial de Justiça) oficialmente a empresa Aqui Veres Transportes Eireli já estava sediada à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, n° 1624 – sala 1205, Centro do Município de Monte Alto...” Verifico que o oficial de justiça encarregado da diligência se dirigiu ao local determinado na carta precatória, em 16 de setembro de 2020, consoante documento constante do ID n° 42811109. E o endereço diligenciado foi o endereço informado pela JUCESP, no documento ID n° 45881831, qual seja o da Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1624, Sala 1205, centro, Monte Alto. E lá chegando, no dia 16 de setembro de 2020, que era uma quarta-feira, o oficial certificou que “em cumprimento ao mandado nº 368.2020/002277-8 dirigi-me ao endereço, em 16/09/2020, sendo à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros nº 1624- Sala 1205-Edifício do Shopping, às 14:00 horas e deparei-me com aviso na porta, comunicando que o atendimento ocorre de quarta-feira de 14:00 às 17:00 horas e celular para contato de nº (16) 9-9991-2016. Durante minha permanência no local, não obtive êxito em ser atendida, bem como através do celular mencionado. Após diligências à Avenida Dr. José de Paula Eduardo nº 80, deparei-me sempre com o portão sempre fechado, sem êxito em ser atendida, imóvel aparentando estar desocupado e com sinais de reforma. Diante do exposto, deixei de proceder a citação da executada AQUI VERES TRANSPORTES EIRELLI.” (grifos nossos) Assim, foi constatada a dissolução irregular da empresa executada. Ademais, soa estranho que uma empresa funcione somente um dia na semana, por apenas 3 (três) horas, no período das 14:00 às 19:00 hs. E que não esteja em funcionamento no dia e horário designados como sendo de expediente normal da empresa executada. Desse modo, não há que ser acatada a tese de alteração de endereço da empresa executada, uma vez que os argumentos lançados pela excipiente não se sustentam, não havendo prova alguma de suas alegações. Por outro lado, a nulidade formal e material da certidão de dívida ativa é matéria que o juiz pode conhecer de plano, sem necessidade de garantia da execução ou interposição dos embargos, sendo a exceção de pré-executividade via apropriada para tanto. A Dívida Ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, conforme artigo 3º da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). Esta presunção é relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou de terceiro, a quem aproveite. No caso dos autos, não se configura cerceamento de defesa a falta de juntada do discriminativo do débito e do procedimento administrativo ou mesmo a sua instauração, conforme Súmula 436 do E. Superior Tribunal de Justiça. Ora, não há que se falar em nulidade das CDAs pelo fato de a executada não ter participado do procedimento administrativo, não havendo necessidade de novo lançamento para apuração de sua responsabilidade. No caso concreto, não há a inclusão de um novo sujeito passivo, mas sim do próprio responsável tributário pela empresa executada, o sócio gerente, que passa a integrar o polo passivo da lide em face de ter incorrido nas hipóteses elencadas no artigo 135 do CTN. Confira-se o seguinte precedente, da lavra do Desembargador Federal Carlos Muta, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0056683-91.2007.403.0000 (e-DJF3 08.12.2009) in verbis: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TEMAS NÃO ADMITIDOS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. DUPLA VIA IMPUGNATIVA. INVIABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. RECURSO IMPROVIDO. (...) Por fim, ao contrário do que sustentado, a inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal, por responsabilidade tributária, não depende de procedimento administrativo, pois ocorre diretamente na execução fiscal, através de pedido fundamentado da exequente, com as provas pertinentes, o qual é apreciado pelo Juízo competente. Não se estabelece o contraditório prévio, o qual é exercido, de forma plena, depois de proferida a decisão judicial, em face da qual cabem aos responsáveis tributários, incluídos na ação, requerer reconsideração ou interpor recurso ao Tribunal, como fizeram os agravantes. Agravo inominado desprovido.” A excipiente também alega que o redirecionamento da execução fiscal ao sócio configura cerceamento de defesa. Não há como ser acolhida a sua tese, posto que desprovida de fundamentação hábil a ampará-la. Ora, a excipiente, representante legal da empresa executada, apresenta defesa, através da exceção de pré-executividade, impugnando a cobrança dos créditos tributários, bem como o redirecionamento da execução fiscal ao sócio, o que evidencia o amplo exercício do seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Outrossim, anoto que, em tese, é legítima a inclusão do excipiente no polo passivo da execução fiscal, haja vista que os sócios são legalmente responsáveis, por substituição, em relação aos tributos não pagos (artigo 135, inciso III, do CTN). No caso dos autos, restou comprovado o encerramento das atividades da empresa executada, tendo sido, assim, constatada a dissolução irregular da empresa pelo oficial de justiça, consoante certidão acostada no ID n° 42811109. Ademais, para justificar o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios, não basta a simples inclusão do nome dos sócios na CDA. É preciso que os sócios, com poderes de gestão, pratiquem atos com excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos nos termos do inciso III do artigo 135 do Código Tributário Nacional. A dissolução irregular da sociedade dá ensejo à responsabilidade dos sócios, cabendo ao credor a prova de tal conduta. Inclusive, a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça assentou entendimento, no julgamento do REsp 1.371.128, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, ocorrido em 10/09/2014, pela sistemática do artigo 543, no sentido de ser possível o redirecionamento de execução fiscal de dívida ativa não-tributária em virtude de dissolução irregular de pessoa jurídica. Acresça-se que o encerramento das atividades da sociedade é considerado irregular, se realizado sem que se apresente essa dissolução à Junta Comercial, com a efetivação de distrato, abrindo-se ensejo à responsabilização pessoal dos sócios, sendo necessária a comprovação da dissolução irregular por meio de diligência do Oficial de Justiça. A demonstração da dissolução irregular da sociedade indica a atuação dos responsáveis em ato contrário à lei. No caso dos autos, como já mencionado acima, a sociedade executada foi irregularmente dissolvida, tendo em vista que consta certidão do oficial de justiça, não impugnada pela excipiente, que se dirigiu ao endereço atual da empresa executada, “em 16/09/2020, sendo à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros nº 1624- Sala 1205-Edifício do Shopping, às 14:00 horas e deparei-me com aviso na porta, comunicando que o atendimento ocorre de quarta-feira de 14:00 às 17:00 horas e celular para contato de nº (16) 9-9991-2016. Durante minha permanência no local, não obtive êxito em ser atendida, bem como através do celular mencionado...” Desse modo, diante da evidente dissolução irregular, a excipiente deve ser mantida no polo passivo da execução fiscal. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada. Intime-se a exequente a requerer o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando desde já esclarecido que no caso de silêncio ou havendo pedido de sobrestamento do feito ou de dilação de prazo ou ainda comunicação de parcelamento do crédito ou protesto por nova vista, os autos serão encaminhados ao arquivo, por sobrestamento, até provocação da parte interessada. Intime-se.

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUI-VERES TRANSPORTES EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-B DESPACHO Petição ID nº 45881805: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002221-09.2019.4.03.6102 Cuida-se de pedido de inclusão de sócio no polo passivo. Inicialmente, deixo consignado que o presente caso não se enquadra no tema 981 do Superior Tribunal de Justiça, posto que a sócia indicada para redirecionamento da execução compõe os quadros societários da executada na qualidade de administradora desde a constituição da mesma nos termos da ficha cadastral ID nº 45881805, ou seja, antes da ocorrência dos fatos geradores dos tributos não adimplidos e objetos da presente execução. Assim, passo a apreciar o pedido formulado. O Órgão Especial do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 00176109720164030000, na sessão do dia 08.02.2017, de Relatoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Baptista Pereira, tendo sido determinada a suspensão de todos os Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica em trâmite na Justiça Federal da 3ª Região até que se decida sobre a necessidade de instauração do mesmo ou se o redirecionamento da execução para os sócios da empresa executada pode se dar nos próprios autos. Entendeu aquele órgão, ademais, que a suspensão dos Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica já instaurados não poderia prejudicar o exercício do direito de defesa nos próprios autos da execução, seja pela via dos embargos à execução, seja pela via da exceção de pré-executividade, conforme o caso, mantidos, ademais, os atos de pesquisa e constrição de bens necessários à garantia da efetividade da execução. Neste contexto, é possível concluir que enquanto não julgado em definitivo o IRDR acima referido, desnecessária a instauração do Incidente de Desconstituição da Personalidade Jurídica visando o redirecionamento da execução para os sócios. Em razão do pedido formulado pela exequente e tendo em vista que comprovada nos autos a dissolução irregular da executada, DEFIRO a inclusão de SANDRA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS, CPF: 029.659.288-98 no polo passivo da lide. Retifique-se a autuação. Após, cite-se, por carta, nos termos do artigo 7º da Lei nº 6.830/80. Int.-se.

17/03/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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