Execução Fiscal 5016347-47.2021.4.03.6182 - TRF3

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETUN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA - SP281895 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481 DESPACHO id 452152477 - Dê-se vista à parte executada para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016347-47.2021.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:28

Expedida/certificada

28/10/2025, 18:00

Mero expediente

28/10/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 17:28

Publicação

15/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETUN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA - SP281895 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481 DECISÃO Homologo a renúncia manifestada pela excipiente no ID 415337384. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016347-47.2021.4.03.6182 Intime-se a União para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Confirmada a adesão a programa de transação, determino o sobrestamento do feito até eventual provocação das partes. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:13

Julgamento em Diligência

19/08/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETUN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA - SP281895, PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016347-47.2021.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. ID nº 350027181 e anexos. Nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, dê-se ciência à executada acerca do teor da manifestação bem como das cópias dos documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 11 de abril de 2025.

14/04/2025, 00:00

Mero expediente

11/04/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 13:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2022, 08:34

Por decisão judicial

30/08/2022, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETUN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA - SP281895, PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 D E S P A C H O Suspendo a presente execução, diante o pedido da exequente, feito em razão de parcelamento administrativo. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da parte interessada. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5016347-47.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

22/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2022, 21:45

Mero expediente

20/08/2022, 21:45

Conclusão (para despacho)

14/04/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANETUN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA - SP281895, PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416 D E S P A C H O Manifeste-se a União - PFN, no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 10 e 437, §1º, do Código de Processo Civil, acerca da petição e documentos apresentados pela empresa executada, nos quais afirma o parcelamento administrativo dos débitos em cobro. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016347-47.2021.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2022.

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:11

Mero expediente

21/02/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

19/02/2022, 11:33

Mero expediente

17/06/2021, 10:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 17:35

Recebimento

09/06/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 14:37

Recebimento

09/06/2021, 10:45

Distribuição (sorteio)

09/06/2021, 10:45

—

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(39)