Execução Fiscal 5000525-38.2020.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 5000525-38.2020.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2022, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 12:17

Trânsito em julgado

06/05/2022, 12:14

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: JOSE PAULO PEREIRA DA COSTA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000525-38.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo. Custas pagas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

22/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 07:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 07:29

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2021, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2021, 15:08

Por decisão judicial

19/03/2021, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: JOSE PAULO PEREIRA DA COSTA D E S P A C H O Havendo notícia do parcelamento do débito, fica suspenso o curso da presente ação até nova manifestação da exequente, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil e no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Na hipótese de comunicação da rescisão do parcelamento, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000525-38.2020.4.03.6122 intime-se o executado para que pague o saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Expeça-se o necessário, devendo o oficial de justiça proceder à penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do débito, observada a ordem legal de preferência, valendo-se de todos os meios eletrônicos disponíveis. Na hipótese de manifestação da parte executada, a qualquer tempo, intime-se a exequente para que sobre ela se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que os autos aguardarão nova manifestação em arquivo, com anotações de baixa-sobrestado. Mantenham-se eventuais restrições incidentes sobre veículos, se realizadas antes do parcelamento do débito. Caberá à exequente, independentemente de nova vista, comunicar eventual formalização/inadimplemento do parcelamento/quitação do débito. Intime-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

10/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2021, 20:38

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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