Procedimento Comum Cível 5004030-22.2019.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004030-22.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENAN MACHADO CANHIZARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA ELIZA MORO FREITAS - SP203111 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERCEIRO INTERESSADO: NADER FORTES PERES REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO NADER FORTES PERES: JESSICA LEANDRO ROSA GONCALVES BARREIRO - SP411393, LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO - SP310722 DESPACHO Diante do informado pelas partes, resultou negativa a audiência de tentativa de conciliação. Determino a remessa dos autos ao Juízo de origem. SãO JOSé DO RIO PRETO, 18 de fevereiro de 2026. VINICIUS DALAZOANA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO CECON-São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004030-22.2019.4.03.6106

20/02/2026, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2026, 15:56

Expedida/certificada

19/02/2026, 15:53

Mero expediente

19/02/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 15:54

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

12/02/2026, 15:30

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/02/2026, 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENAN MACHADO CANHIZARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA ELIZA MORO FREITAS - SP203111 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 TERCEIRO INTERESSADO: NADER FORTES PERES REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO NADER FORTES PERES: JESSICA LEANDRO ROSA GONCALVES BARREIRO - SP411393, LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO - SP310722 ATO ORDINATÓRIO INFORMO ao terceiro interessado, que o feito está com vista acerca da r. decisão id nº 527322519. INFORMO AS PARTES que, foi agendada audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 15h30, a ser realizada remotamente pela Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, através de videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams. Observe-se que a audiência de conciliação designada acima, as partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, como condição para que a Central de Conciliação envie o LINK DE ACESSO à sala virtual da audiência respectiva, fornecer os dados para contato, sendo endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular da parte (responsável ou preposto) como também do patrono, se o caso. De posse dos dados, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão do Juiz Coordenador, razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Caso alguma das partes não tenha possibilidade/não disponha de recursos tecnológicos para participação na audiência de forma virtual, deverá informar nos autos sobre a impossibilidade. As dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São José do Rio Preto: [email protected]. Datada e assinada eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004030-22.2019.4.03.6106

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENAN MACHADO CANHIZARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA ELIZA MORO FREITAS - SP203111 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 DECISÃO Tendo em vista o determinado na decisão ID 439578015, proceda-se à expedição de mandado para averbação do teor daquela e desta decisão, na matrícula n.º 142.754, registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto. Oficie-se à CEF para que informe eventual saldo remanescentes em contas de depósitos realizados pela parte autora RENAN MACHADO CANHIZARES - CPF 388.006.318-43, tendo como referência os presentes autos (5004030-22.2019.4.03.6106). Cadastre-se, desde já, como terceiro interessado na ação, NADER FORTES PERES, CPF/MF 275.551.678-08, além de seus advogados, conforme IDs 472937878 a 472937890. Considerando as petições de ID 448216466 e documentos de IDs 448216471 e 448216473 – CEF, bem como, ID 472937878 e documentos de IDs 472937892 a 472937890 – Terceiro interessado arrematante Nader Fortes Peres, e ainda, o disposto na Resolução 343, de 14 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, e PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020 PRESI/GABPRES - TRF3, que regulamentam o uso da ferramenta de videoconferência para sessões e audiências no âmbito das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo, determino que a Secretaria que designe data e horário para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada remotamente pela Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, através de videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, já que a resolução da controvérsia pode se dar por perdas e danos. As partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, como condição para a Central de Conciliação enviar o LINK DE ACESSO à sala virtual da audiência respectiva, fornecer os dados para contato, sendo endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular da parte (responsável ou preposto) como também do patrono, se o caso. De posse dos dados, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão do Juiz Coordenador, razão pela qual é de extrema importância a atenção à conexão respectiva. É necessária a apresentação de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Caso alguma das partes não tenha possibilidade ou não disponha de recursos tecnológicos para participação na audiência de forma virtual, deverá informar nos autos sobre a impossibilidade. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São José do Rio Preto: [email protected] Caso não haja acordo, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo, após, conclusos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data no sistema. GUSTAVO GAIO MURAD Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004030-22.2019.4.03.6106

Expedida/certificada

16/01/2026, 17:31

Expedida/certificada

16/01/2026, 17:04

Expedida/certificada

16/01/2026, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2026, 15:01

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENAN MACHADO CANHIZARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA ELIZA MORO FREITAS - SP203111 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 TERCEIRO INTERESSADO: NADER FORTES PERES REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO NADER FORTES PERES: JESSICA LEANDRO ROSA GONCALVES BARREIRO - SP411393, LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO - SP310722 ATO ORDINATÓRIO INFORMO ao terceiro interessado, que o feito está com vista acerca da r. decisão id nº 527322519. INFORMO AS PARTES que, foi agendada audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 15h30, a ser realizada remotamente pela Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, através de videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams. Observe-se que a audiência de conciliação designada acima, as partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, como condição para que a Central de Conciliação envie o LINK DE ACESSO à sala virtual da audiência respectiva, fornecer os dados para contato, sendo endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular da parte (responsável ou preposto) como também do patrono, se o caso. De posse dos dados, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão do Juiz Coordenador, razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Caso alguma das partes não tenha possibilidade/não disponha de recursos tecnológicos para participação na audiência de forma virtual, deverá informar nos autos sobre a impossibilidade. As dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São José do Rio Preto: [email protected]. Datada e assinada eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004030-22.2019.4.03.6106

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENAN MACHADO CANHIZARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA ELIZA MORO FREITAS - SP203111 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 DECISÃO Tendo em vista o determinado na decisão ID 439578015, proceda-se à expedição de mandado para averbação do teor daquela e desta decisão, na matrícula n.º 142.754, registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto. Oficie-se à CEF para que informe eventual saldo remanescentes em contas de depósitos realizados pela parte autora RENAN MACHADO CANHIZARES - CPF 388.006.318-43, tendo como referência os presentes autos (5004030-22.2019.4.03.6106). Cadastre-se, desde já, como terceiro interessado na ação, NADER FORTES PERES, CPF/MF 275.551.678-08, além de seus advogados, conforme IDs 472937878 a 472937890. Considerando as petições de ID 448216466 e documentos de IDs 448216471 e 448216473 – CEF, bem como, ID 472937878 e documentos de IDs 472937892 a 472937890 – Terceiro interessado arrematante Nader Fortes Peres, e ainda, o disposto na Resolução 343, de 14 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, e PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020 PRESI/GABPRES - TRF3, que regulamentam o uso da ferramenta de videoconferência para sessões e audiências no âmbito das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo, determino que a Secretaria que designe data e horário para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada remotamente pela Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, através de videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, já que a resolução da controvérsia pode se dar por perdas e danos. As partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, como condição para a Central de Conciliação enviar o LINK DE ACESSO à sala virtual da audiência respectiva, fornecer os dados para contato, sendo endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular da parte (responsável ou preposto) como também do patrono, se o caso. De posse dos dados, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão do Juiz Coordenador, razão pela qual é de extrema importância a atenção à conexão respectiva. É necessária a apresentação de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Caso alguma das partes não tenha possibilidade ou não disponha de recursos tecnológicos para participação na audiência de forma virtual, deverá informar nos autos sobre a impossibilidade. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São José do Rio Preto: [email protected] Caso não haja acordo, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo, após, conclusos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data no sistema. GUSTAVO GAIO MURAD Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004030-22.2019.4.03.6106

19/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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