Procedimento Comum Cível 0010430-76.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 303448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 13:02

Recebimento

20/01/2025, 17:31

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 17:00

Todas as movimentações(83)

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 13:02

Recebimento

20/01/2025, 17:31

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 17:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:06

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:40

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2022, 11:56

Por decisão judicial

29/04/2022, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:22

Mero expediente

21/02/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

29/01/2022, 17:03

Publicação

01/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 54975410. SãO PAULO, 29 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2021, 12:01

Julgamento em Diligência

29/11/2021, 12:01

Conclusão (para despacho)

13/11/2021, 23:28

Publicação

10/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 47310656, no valor de R$ 130.396,65 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), para fevereiro/2021. 2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. 3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. 4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. 5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

09/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/06/2021, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2021, 19:10

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 14:20

Ato ordinatório

24/05/2021, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2021, 10:14

Expedida/certificada

05/04/2021, 14:56

Mero expediente

05/04/2021, 08:34

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CACILDA DEL GHINGARO MASSAINI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 43859632: vista às partes. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010430-76.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

27/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2021, 17:50

Mero expediente

19/01/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 17:37

Recebimento

07/01/2021, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

01/12/2020, 16:56

Expedida/certificada

01/12/2020, 16:55

Mero expediente

01/12/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2020, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2015, 17:51

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 13:59

Recebimento

20/05/2015, 15:01

Publicação

20/05/2015, 10:56

Remessa (outros motivos)

18/05/2015, 12:10

Conclusão (para julgamento)

15/05/2015, 13:42

Mero expediente

13/05/2015, 18:13

Procedência em Parte

13/05/2015, 16:17

Conclusão (para julgamento)

08/05/2015, 12:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2015, 12:39

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 10:47

Mero expediente

27/03/2015, 19:25

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 19:24

Recebimento

27/03/2015, 11:32

Remessa (outros motivos)

17/12/2014, 17:14

Mero expediente

15/12/2014, 16:32

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 16:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 12:14

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 12:20

Distribuição (sorteio)

10/11/2014, 15:43

Despacho

•27/04/2022, 00:00

•22/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•30/11/2021, 00:00

•09/06/2021, 00:00

•08/04/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00