Procedimento Comum Cível 5008085-76.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI

OAB/SP 154230

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008085-76.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 16:51

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:14

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 13:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 07:00

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008085-76.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 13:39

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 16:51

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:14

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 13:52

Por decisão judicial

12/05/2022, 13:52

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:46

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, neste ato, dou cumprimento ao item 2 do despacho ID 243304300. “Transcorrido in albis, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008085-76.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente [a parte autora] para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento [Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021].... Int.” SãO PAULO, 28 de abril de 2022.

29/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008085-76.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:31

Mero expediente

21/02/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Esclareça a parte autora a alteração da data do trânsito em julgado, haja vista a manifestação ID 308468454, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008085-76.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2021, 09:37

Mero expediente

01/07/2021, 14:32

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 45243120: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008085-76.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2021, 09:47

Mero expediente

02/03/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 21:35

Publicação

02/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios, para ciência das partes, nos termos do item da decisão ID 39921373: “.... 4. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada...” SãO PAULO, 29 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008085-76.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2021, 13:47

Julgamento em Diligência

29/01/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/01/2021, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2020, 07:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2020, 13:30

Conclusão (para decisão)

08/10/2020, 10:14

Mudança de Classe Processual

24/09/2020, 15:35

Recebimento

23/09/2020, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2020, 13:21

Mero expediente

31/07/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 11:04

Expedida/certificada

09/07/2020, 19:21

Mero expediente

03/07/2020, 15:25

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

10/03/2020, 17:42

Expedida/certificada

10/03/2020, 17:41

Procedência

10/03/2020, 17:23

Conclusão (para julgamento)

09/03/2020, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/01/2020, 14:19

Mero expediente

09/12/2019, 12:14

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2019, 11:43

Mero expediente

11/09/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2019, 09:36

Mero expediente

30/07/2019, 16:35

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 13:37

Remessa (outros motivos)

27/06/2019, 17:33

Distribuição (sorteio)

27/06/2019, 16:13

Ato ordinatório

•29/04/2022, 00:00

•22/02/2022, 00:00

•05/07/2021, 00:00

•04/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

•01/02/2021, 00:00