Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)
25/07/2024, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
21/06/2024, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2024, 17:44
Mero expediente
20/06/2024, 17:30
Conclusão (para decisão)
19/06/2024, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição Id 286227951:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO defiro à parte autora o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido, para cumprimento do despacho Id 285395644, manifestando-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 80.615,68 (principal) e R$ 8.061,57 (sucumbência). Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator
15/03/2024, 00:00
Expedida/certificada
14/03/2024, 16:45
Mero expediente
14/03/2024, 14:52
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 80.615,68 (principal) e R$ 8.061,57 (sucumbência), conforme petição Id 282026984 e seguintes. O silêncio será interpretado como desinteresse na proposta de acordo, retornando-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Petição Id 286227951:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO defiro à parte autora o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido, para cumprimento do despacho Id 285395644, manifestando-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 80.615,68 (principal) e R$ 8.061,57 (sucumbência). Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator
15/03/2024, 00:00
Expedida/certificada
14/03/2024, 16:45
Mero expediente
14/03/2024, 14:52
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 80.615,68 (principal) e R$ 8.061,57 (sucumbência), conforme petição Id 282026984 e seguintes. O silêncio será interpretado como desinteresse na proposta de acordo, retornando-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator
15/02/2024, 00:00
Mero expediente
14/02/2024, 16:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/02/2024, 16:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/02/2024, 16:24
Redistribuição (sucessão; sorteio manual)
20/09/2023, 00:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
11/09/2023, 17:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/09/2022, 13:48
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)
19/09/2022, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O À vista da ausência de interesse da parte autora na proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal, bem como da subsistência de determinação judicial da instância superior impeditiva ao prosseguimento do feito, retornem os autos à fase de sobrestamento. São Paulo, datado e assinado digitalmente.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
01/08/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/07/2022, 17:23
Mero expediente
29/07/2022, 16:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2022, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 255822651 Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para manifestação. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
30/05/2022, 00:00
Mero expediente
27/05/2022, 13:53
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 253426123 Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para manifestação. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
15/03/2022, 00:00
Mero expediente
09/03/2022, 11:15
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 09:47
Publicação
23/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 71.929,94 do principal e R$ 7.192,99 da sucumbência - ID 250855621. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
22/02/2022, 00:00
Publicação
02/02/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA Advogado do(a)
APELADO: ELISANGELA GOMES DA SILVA - SP228021 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 71.929,94 do principal e R$ 7.192,99 da sucumbência - ID 250855621. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 31 de janeiro de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
01/02/2022, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2022, 18:17
Mero expediente
28/01/2022, 17:43
Conclusão (para decisão)
07/01/2022, 14:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/01/2022, 14:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/01/2022, 14:56
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
06/10/2021, 15:10
Publicação
04/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toftoli nos autos dos RE'S 626.307 ("Plano Bresser e "Plano Verão") e 591.797 ("Plano Collor I"), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 30 de julho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
03/08/2021, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Prestação de caução provisória)
02/08/2021, 13:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2021, 11:24
Publicação
15/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse na apresentação de proposta de acordo no presente caso. São Paulo, 13 de julho de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
14/07/2021, 00:00
Publicação
25/06/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: HERALDO DE CASTRO ARRUDA OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse na apresentação de proposta de acordo no presente caso. São Paulo, 23 de junho de 2021.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031964-44.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
24/06/2021, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2021, 17:55
Remessa (outros motivos)
24/09/2020, 18:42
Remessa (em diligência)
24/09/2020, 14:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2020, 13:15
Redistribuição (sorteio; sucessão)
04/03/2020, 00:00
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
21/02/2020, 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2019, 17:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2019, 17:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação