Procedimento Comum Cível 0004173-75.2001.4.03.6123 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004173-75.2001.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

28/04/2026, 18:16

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITA JOSEPHINA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA - SP108666 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria BRAG-01V Nº 120, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, INTIMO a parte requerente da manifestação da parte adversa (ID 426130949), para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do decisão de ID 360030990. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica. Renato Batista dos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança Paulista - SP - CEP: 12902-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004173-75.2001.4.03.6123

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 18:58

Publicação

25/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENEDITA JOSEPHINA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA - SP108666 EXECUTADO: UNIÃO DECISÃO CONSIDERANDO o falecimento da parte exequente; CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para habilitação do inventariante dos autos do processo 1008023-02.2022.8.26.0048. Nos termos do CPC, 110, deverão ser juntados os seguintes documentos: - Certidão de Óbito completa (frente e verso); - Documentos pessoais (RG/CPF); - Comprovante de residência; - Procuração; - Certidão de nomeação do inventariante. Sem cumprimento da determinação supra, ao arquivo provisório. Com cumprimento, dê-se vista à UNIÃO por igual prazo e em seguida venham os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0004173-75.2001.4.03.6123 Intime-se. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2025, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 11:50

Publicação

20/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITA JOSEPHINA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA - SP108666 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, conforme o disposto na Portaria Brag-01V, nº 120 de 8 de janeiro de 2024, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004173-75.2001.4.03.6123 INTIME-SE a parte autora, da manifestação da parte adversa, para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Bragança Paulista, 12 de março de 2024. Renato Batista dos Santos Diretor de secretaria

19/03/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

12/03/2024, 18:17

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

—

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento em Diligência

Todas as movimentações(116)