Procedimento Comum Cível 0032244-45.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0032244-45.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 18:20

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:20

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433, ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, etc Tendo em vista o cumprimento da obrigação, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução sem julgamento do mérito, com fulcro no dispositivo do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. P.R.I. São Paulo, data da assinatura PAULO CEZAR DURAN Juiz Federal Substituto

08/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 11:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2022, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 18:26

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 15:23

Publicação

17/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de ofícios requisitórios que seguem, observando que o levantamento de valores observará o item 13 do despacho 2268896: “O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária.” São Paulo, 15 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/08/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 13:30

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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