Cumprimento de sentença 5001322-93.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5001322-93.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 12:34

Trânsito em julgado

09/08/2024, 12:33

Publicação

18/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL DA SOLIDADE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CRISTIANE ARAUJO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, WELLINGTON ARAUJO DA SILVA S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001322-93.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 11 de junho de 2024.

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 10:32

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL DA SOLIDADE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CRISTIANE ARAUJO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, WELLINGTON ARAUJO DA SILVA D E S P A C H O Ante a notícia de depósito(s) de ID(s) retro, intime- se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, tendo em vista o(s) depósito(s) noticiado(s) acima, cumprida(s) a(s) obrigação(ões) nos autos, venham conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001322-93.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL DA SOLIDADE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CRISTIANE ARAUJO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, WELLINGTON ARAUJO DA SILVA D E S P A C H O Ante a notícia de depósito(s) de ID(s) retro, intime- se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, tendo em vista o(s) depósito(s) noticiado(s) acima, cumprida(s) a(s) obrigação(ões) nos autos, venham conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001322-93.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 20:07

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 00:00

17/06/2021, 00:00

10/06/2021, 00:00

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL DA SOLIDADE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CRISTIANE ARAUJO DA SILVA, MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, WELLINGTON ARAUJO DA SILVA D E S P A C H O Pelas razões constantes da decisão de ID 34691165, fora determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial. As partes devem ter tratamento equânime (não idêntico), traduzido na expressão "tratamento desigual aos desiguais, na medida das suas desigualdades". Ocorre que, na hipótese, a remessa dos autos à Contadoria para verificação do que realmente é devido, não fora feita para prejudicar ou beneficiar diretamente as partes, situação que, sob o aspecto prático, pode ocorrer. Tal providência teve como parâmetro o interesse público, uma vez que, no caso, a questão envolve o dispêndio de dinheiro público (e não do INSS). Portanto, ante as informações e cálculos da Contadoria Judicial, de ID 40104913 constato que a conta apresentada pela PARTE EXEQUENTE em ID 23777108 e que serviu de base para o início do processo de execução, encontra-se em conformidade com os limites do julgado, dirimindo qualquer dúvida quanto à possível excesso na execução com base nessa conta. Sendo assim, prossigam-se os autos seu curso normal. Considerando os Atos Normativos em vigor, inexistindo manifestação em contrário pela parte exequente, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Da mesma forma, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001322-93.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente (es) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente (es) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. No mais, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Após, venham os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 22 de janeiro de 2021.

25/01/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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