Procedimento Comum Cível 5011619-83.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5011619-83.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAST LUBE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036 ADVOGADO do(a) AUTOR: MURILLO LEITE FERREIRA - SP302552 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011619-83.2019.4.03.6100 Vistos. 1. Id 505999227. Dê-se ciência às partes acerca do agendamento da perícia técnica ao dia 23/02/2026, às 10h45, devendo a parte autora, no prazo assinalado, confirmar o local da perícia. Após, comunique-se o perito Sr. Renato Machado Barbosa, e-mail [email protected], sobre a confirmação do local, destacando que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da diligência pericial. 2. Após a juntada do laudo pericial, abra-se vista às partes para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias (art. 477, §1º, do CPC). 3. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 18:58

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAST LUBE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036 ADVOGADO do(a) AUTOR: MURILLO LEITE FERREIRA - SP302552 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011619-83.2019.4.03.6100 Vistos. 1. Preliminarmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, confirmar o local da perícia (Rua Major Paladino, nº 128, Galpão 6 – EP Empresarial Parque – Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05307-000). 2. Após, ante o depósito dos honorários periciais (Id 469140363 e 469140365), comunique-se o perito Sr. Renato Machado Barbosa, e-mail [email protected], para agendar e informar a data e o horário da perícia a ser realizada. 3. Com a informação, intimem-se as partes litigantes para tomar ciência. Saliento que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da diligência pericial. 4. Após a juntada do laudo pericial, abra-se vista às partes para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias (art. 477, §1º, do CPC). 5. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal

18/12/2025, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAST LUBE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036 ADVOGADO do(a) AUTOR: MURILLO LEITE FERREIRA - SP302552 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Diante da ausência de manifestação da parte autora e da concordância da União Federal quanto ao valor apresentado pelo perito para a realização da perícia, homologo a estimativa apresentada no montante de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011619-83.2019.4.03.6100 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o depósito judicial do valor integral acima fixado. Cumprido o depósito, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos periciais. Advirta-se a parte autora de que a ausência do depósito no prazo assinalado importará em preclusão da prova requerida. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 18:06

Mero expediente

06/11/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAST LUBE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036, MURILLO LEITE FERREIRA - SP302552 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE SÃO PAULO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011619-83.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Id 313156596. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da estimativa de honorários, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/04/2025, 00:00

Documentos

•16/02/2026, 00:00