Procedimento Comum Cível 5001308-83.2018.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001308-83.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 13:57

Trânsito em julgado

29/04/2024, 13:56

Publicação

27/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA VICENTE MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA BORELLI ROMAGNOLE - SP126534 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001308-83.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em que houve o cumprimento da condenação imposta no julgado. Regularmente processada, a parte exequente foi intimada para manifestar-se sobre a satisfação do crédito, mediante o levantamento dos valores executados, o que foi cumprido (ID 312729139). Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 22 de fevereiro de 2024.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 12:31

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA VICENTE MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA BORELLI ROMAGNOLE - SP126534 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito (precatório), dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do valor junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 49 e parágrafos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento do respectivo valor e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001308-83.2018.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 9 de janeiro de 2024.

11/01/2024, 00:00

Mero expediente

09/01/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 12:27

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(64)