Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005181-26.2020.4.03.6126 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005181-26.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANGELA DE CARVALHO LOPES SUCEDIDO: ANTONIO PEDRO BORCONI ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da seção de cálculos, pratico este ato meramente ordinatório, nos termos do R. despacho retro, para que as partes sejam intimadas sobre as informações apresentadas, no prazo de 10 dias. São Paulo, 15 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005181-26.2020.4.03.6126 RELATOR: ADRIANA DELBONI TARICCO

18/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANGELA DE CARVALHO LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a interposição de apelação pela exequente (Id 366620978), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005181-26.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se o INSS para contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens. Santo André, 26 de julho de 2025.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:57

Mero expediente

28/07/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 18:54

Petição (Apelação)

03/06/2025, 12:45

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:45

Publicação

13/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELA DE CARVALHO LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Pelas mesmas razões expressas pela contadoria judicial (ID 334950675), entendo que resta cumprido integralmente o julgado destes autos, não havendo valores complementares a executar. Em razão do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Promova-se o levantamento de eventual constrição ou garantia, se houver. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C. SANTO ANDRé, 5 de maio de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005181-26.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2025, 15:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2025, 12:41

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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