Agravo em Recurso Especial 5002069-93.2021.4.03.6100 - TRF3

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002069932021403610020260504172544

04/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de HIGIENOPOLIS SANTO ANDRE COMERCIO VAREJISTA LTDA em 04/05/2026 para recurso .

04/05/2026, 06:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 937010/2024 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937010 - EDcl no AgInt no AREsp 2596798 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de HIGIENOPOLIS SANTO ANDRE COMERCIO VAREJISTA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2596798/SP

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2596798/SP

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 937010/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

22/11/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 937010/2024 -

24/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 937010/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 937010/2024

22/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 937010/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 494100/2024 - AgInt

16/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494100 - AgInt no AREsp 2596798 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de HIGIENOPOLIS SANTO ANDRE COMERCIO VAREJISTA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00494100/2024 - AgInt no AREsp 2596798/SP

14/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/10/2024, 19:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494100/2024 - AgInt no AREsp 2596798/SP

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 494100/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494100 - AgInt no AREsp 2596798 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 494100/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

06/09/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 494100/2024 -

14/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494100/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494100/2024

13/06/2024, 14:16

Protocolizada Petição 494100/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

13/06/2024, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:18

Não conhecido o recurso de HIGIENOPOLIS SANTO ANDRE COMERCIO VAREJISTA LTDA

25/05/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024, 14:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/03/2024, 13:19

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002069932021403610020260504172544

Decorrido prazo de HIGIENOPOLIS SANTO ANDRE COMERCIO VAREJISTA LTDA em 04/05/2026 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 937010/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937010 - EDcl no AgInt no AREsp 2596798 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de HIGIENOPOLIS SANTO ANDRE COMERCIO VAREJISTA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2596798/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2596798/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 937010/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 937010/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 937010/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

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