Execução Fiscal 5002715-75.2018.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 5002715-75.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2022, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2022, 11:02

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada NESTLE BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.409.075/0305-74 intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais do processo, no valor de R$ 229,70 (duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), mediante GUIA GRU, com os seguintes códigos: UG: 090017, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18.710-0, comprovando-se nos autos. O recolhimento deverá ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de inscrição em Dívida Ativa (artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996). O pagamento feito fora do prazo legal e/ou informado após o encaminhamento dos dados à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição das custas em Dívida Ativa, deverá ser comprovado diretamente naquele órgão. Marília, 21 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002715-75.2018.4.03.6111

22/02/2022, 00:00

Trânsito em julgado

21/02/2022, 15:38

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002715-75.2018.4.03.6111 Vistos. Em face do pagamento do débito, como noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Levante-se a penhora, se houver – inclusive mediante expedição de Alvará de Levantamento, se necessário – anotando-se. Cópia da presente sentença servirá como ofício para eventual desfazimento do gravame ou eventuais levantamentos. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Traslade-se cópia da presente sentença para os embargos à execução 5003344-49.2018.4.03.6111, lá promovendo a conclusão. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

17/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2021, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2021, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2021, 14:57

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 10:40

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:23

Mero expediente

05/11/2021, 15:28

Documentos

Intimação

•22/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

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