Procedimento Comum Cível 0011590-77.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0011590-77.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407-A APELADO: FRANCISCO ENCINAS ROMAN Advogado do(a) APELADO: JAYME FERRAZ JUNIOR - SP45581 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O À vista do falecimento do autor FRANCISCO ENCINAS ROMAN, conforme informação obtida em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, determino a suspensão do feito, com fulcro no artigo 313, § 2º, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011590-77.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se o advogado do autor para que diligencie a fim de trazer aos autos cópia do atestado de óbito, bem como para que esclareça se há interesse de eventuais herdeiros na sucessão processual e, em caso positivo, promova a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407-A APELADO: FRANCISCO ENCINAS ROMAN Advogado do(a) APELADO: JAYME FERRAZ JUNIOR - SP45581 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O À vista do falecimento do autor FRANCISCO ENCINAS ROMAN, conforme informação obtida em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, determino a suspensão do feito, com fulcro no artigo 313, § 2º, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011590-77.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se o advogado do autor para que diligencie a fim de trazer aos autos cópia do atestado de óbito, bem como para que esclareça se há interesse de eventuais herdeiros na sucessão processual e, em caso positivo, promova a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

30/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 14:48

Recebimento

06/10/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407-A APELADO: FRANCISCO ENCINAS ROMAN Advogado do(a) APELADO: JAYME FERRAZ JUNIOR - SP45581 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011590-77.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407-A APELADO: FRANCISCO ENCINAS ROMAN Advogado do(a) APELADO: JAYME FERRAZ JUNIOR - SP45581 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011590-77.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: RICARDO VALENTIM NASSA - SP105407-A APELADO: FRANCISCO ENCINAS ROMAN Advogado do(a) APELADO: JAYME FERRAZ JUNIOR - SP45581 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011590-77.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

03/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2012, 09:33

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/09/2012, 09:33

Recebimento

24/09/2012, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2010, 09:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/12/2010, 09:41

Recebimento

13/12/2010, 09:41

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2010, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2010, 15:18

Documentos

•06/12/2024, 00:00