Procedimento Comum Cível 5001496-06.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 15:53

Expedida/certificada

16/07/2022, 12:41

Mero expediente

14/07/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 15:15

Recebimento

13/07/2022, 21:22

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2022, 18:19

Expedida/certificada

23/03/2022, 13:51

Petição (Apelação)

23/02/2022, 13:15

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:00

Procedência

17/02/2022, 20:00

Ato ordinatório

28/05/2021, 14:29

Conclusão (para julgamento)

20/11/2020, 14:44

Expedida/certificada

24/09/2020, 13:13

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/09/2022, 15:53

Expedida/certificada

16/07/2022, 12:41

Mero expediente

14/07/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 15:15

Recebimento

13/07/2022, 21:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2022, 18:19

Expedida/certificada

23/03/2022, 13:51

Petição (Apelação)

23/02/2022, 13:15

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:00

Procedência

17/02/2022, 20:00

Ato ordinatório

28/05/2021, 14:29

Conclusão (para julgamento)

20/11/2020, 14:44

Expedida/certificada

24/09/2020, 13:13

Julgamento em Diligência

24/09/2020, 13:08

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 22:22

de Instrução (Juiz(a); designada)

17/09/2020, 15:03

Recebimento

13/09/2020, 21:00

de Instrução (realizada; Juiz(a))

02/09/2020, 15:00

Expedida/certificada

27/08/2020, 15:14

Mero expediente

27/08/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 11:40

Remessa (em diligência)

16/06/2020, 09:58

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/05/2020, 18:09

Expedida/certificada

30/04/2020, 12:53

Expedida/certificada

15/04/2020, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2020, 11:39

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 16:34

Expedida/certificada

12/03/2018, 10:29

Expedida/certificada

05/03/2018, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2017, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2017, 17:27

Expedida/certificada

16/11/2017, 17:26

Antecipação de tutela

16/11/2017, 17:17

Conclusão (para decisão)

08/11/2017, 18:22

Remessa (outros motivos)

08/11/2017, 18:18

Distribuição (sorteio)

27/10/2017, 18:09