Procedimento Comum Cível 5015544-66.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5015544-66.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ROBERVAL MESSIAS DOS SANTOS ESPÓLIO: ELIAS RUBENS DE SOUZA INVENTARIANTE: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ROBERVAL MESSIAS DOS SANTOS: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ELIAS RUBENS DE SOUZA: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA, IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação proferida nestes autos, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Nada requerido, se em termos, será aberta conclusão para prolação de sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015544-66.2018.4.03.6183 SUCEDIDO: FRANCISCO MESSIAS SANTOS SUCESSOR: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICHARD PEREIRA SOUZA - SP188799 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 15:45

Sem descrição

30/07/2025, 17:10

Publicação

11/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ROBERVAL MESSIAS DOS SANTOS ESPÓLIO: ELIAS RUBENS DE SOUZA INVENTARIANTE: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 INVENTARIANTE do(a) ESPÓLIO: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 ADVOGADO do(a) INVENTARIANTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 9 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015544-66.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: FRANCISCO MESSIAS SANTOS SUCESSOR: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICHARD PEREIRA SOUZA - SP188799 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:55

Publicação

06/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ROBERVAL MESSIAS DOS SANTOS ESPÓLIO: ELIAS RUBENS DE SOUZA INVENTARIANTE: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 INVENTARIANTE do(a) ESPÓLIO: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 ADVOGADO do(a) INVENTARIANTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 D E C I S Ã O ID 357651149: Diante da informação retro, determino a imediata expedição do ofício requisitório com relação à verba sucumbencial, no valor homologado - ID 44575646, qual seja, R$ 3.349,94, em nome da inventariante do espólio do falecido patrono, Sra. ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA, CPF 105.692.418-71, representada pelo Advogado Dr. IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - OAB SP412053, conforme já determinado - ID 338173417. Retifique-se a autuação. Após a transmissão do(s) ofício(s), aguarde-se o pagamento, em pasta própria. Oportunamente, providenciada a abertura de conta(s) judicial(is) em favor do(s) beneficiário(s), junte a Secretaria o(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, e intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para se manifestarem em 5 (cinco) dias sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Nada requerido, se em termos, abra-se conclusão para prolação de sentença. Int. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015544-66.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: FRANCISCO MESSIAS SANTOS SUCESSOR: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) SUCESSOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 Advogados do(a) SUCEDIDO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053, RICHARD PEREIRA SOUZA - SP188799

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:54

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ROBERVAL MESSIAS DOS SANTOS ESPÓLIO: ELIAS RUBENS DE SOUZA INVENTARIANTE: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 INVENTARIANTE do(a) ESPÓLIO: ROSA MARTINS DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 ADVOGADO do(a) INVENTARIANTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 9 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015544-66.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: FRANCISCO MESSIAS SANTOS SUCESSOR: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICHARD PEREIRA SOUZA - SP188799 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053

10/06/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Sem descrição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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