Procedimento Comum Cível 0015179-66.1992.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0015179-66.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2022, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 12:16

Trânsito em julgado

23/03/2022, 12:16

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: KISLEV-COM E DISTRIBUIDORA DE PRODTS ALIMENTICIOS LTDA, MARIA RITA GENUARIO DE SOUZA, ERNESTO GENUARIO Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELA SPINELLI SALARO - SP152897, REGINA MARIA DA SILVEIRA BARBOSA HADDAD - SP103863-B, HELCIO LUIZ ADORNO - SP105927 Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELA SPINELLI SALARO - SP152897, REGINA MARIA DA SILVEIRA BARBOSA HADDAD - SP103863-B, HELCIO LUIZ ADORNO - SP105927 Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELA SPINELLI SALARO - SP152897, REGINA MARIA DA SILVEIRA BARBOSA HADDAD - SP103863-B, HELCIO LUIZ ADORNO - SP105927 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015179-66.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, IDs. 52388491, 55102177, 55102178, 55102179 e 55102180, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores que estavam à disposição do Juízo, foram, em parte, convertidos em renda da União, referente aos honorários arbitrados em sede de execução, sendo o saldo remanescente colocado à disposição da parte exequente, conforme se verifica nos IDs. 70142855 e 239012108 e respectivos anexos. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. SãO PAULO, data da assinatura.

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KISLEV-COM E DISTRIBUIDORA DE PRODTS ALIMENTICIOS LTDA, MARIA RITA GENUARIO DE SOUZA, ERNESTO GENUARIO Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELA SPINELLI SALARO - SP152897, REGINA MARIA DA SILVEIRA BARBOSA HADDAD - SP103863-B, HELCIO LUIZ ADORNO - SP105927 Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELA SPINELLI SALARO - SP152897, REGINA MARIA DA SILVEIRA BARBOSA HADDAD - SP103863-B, HELCIO LUIZ ADORNO - SP105927 Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELA SPINELLI SALARO - SP152897, REGINA MARIA DA SILVEIRA BARBOSA HADDAD - SP103863-B, HELCIO LUIZ ADORNO - SP105927 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se ofício de transferência eletrônica dos saldos remanescentes depositados nas contas judiciais nºs 1181.005.135719100 e 1181.005.135719118 (IDs 55102177 e 55102179) para as contas correntes indicadas na petição ID 58034179. Advindo a resposta e nada mais sendo requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 16 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015179-66.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 18:02

Mero expediente

22/10/2021, 16:44

Mero expediente

16/08/2021, 15:26

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

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