Protesto 5036539-53.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ProtestoContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProtesto

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CBA ITAPISSUMA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL RODRIGUES BONFIM

OAB/PR 106866·CPF·Representa: Autor

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB/PR 40725·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP 248721·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CBA ITAPISSUMA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CBA ITAPISSUMA LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de CBA ITAPISSUMA LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CBA ITAPISSUMA LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL RODRIGUES BONFIM - PR106866, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Notifique-se a UF (PFN), para o processamento da presente ação, nos termos do artigo 726 e seguintes do CPC. Efetivada a medida, ciência à requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual os autos serão arquivados. I.C. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2022. PROTESTO (12228) Nº 5036539-53.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:29

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:39

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 12:09

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:09

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2021, 12:22

Todas as movimentações(17)

Juntada de certidão

14/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de CBA ITAPISSUMA LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 14:00

Despacho

•10/01/2022, 16:29

20/01/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CBA ITAPISSUMA LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL RODRIGUES BONFIM - PR106866, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Notifique-se a UF (PFN), para o processamento da presente ação, nos termos do artigo 726 e seguintes do CPC. Efetivada a medida, ciência à requerente, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual os autos serão arquivados. I.C. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2022. PROTESTO (12228) Nº 5036539-53.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:29

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:39

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 12:09

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:09

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2021, 12:22

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 18:09

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 18:09