Execução Fiscal 0009240-65.2013.4.03.6134 - TRF3

Publicação

16/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, VLADIMIR AUGUSTO GALLO - SP274757 ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes quanto ao cumprimento da ordem pela Caixa, com a transferência dos valores para a conta vinculada aos autos 0004589-87.2013.4.03.6134. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009240-65.2013.4.03.6134

13/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:40

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, VLADIMIR AUGUSTO GALLO - SP274757 DESPACHO Ciência às partes quanto à lavratura do termo de penhora. Oficie-se à Caixa, determinando a transferência dos valores para a conta vinculada aos autos 0004589-87.2013.4.03.6134: 2156.280.00000294-7. Cópia desse despacho servirá como ofício. Com a resposta, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009240-65.2013.4.03.6134

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:58

Mero expediente

13/11/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, VLADIMIR AUGUSTO GALLO - SP274757 DESPACHO 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009240-65.2013.4.03.6134 Indefiro o requerimento da exequente, visto que a sentença há muito transitou em julgado. Aguardem-se as providências nos termos do despacho anterior.

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2024, 14:34

Mero expediente

28/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, VLADIMIR AUGUSTO GALLO - SP274757 DESPACHO Doc. 301440114: Ante o princípio da unidade da garantia da execução, bem como pelo fato de ainda haverem execuções fiscais em andamento em face da devedora, descabe a liberação de valores nesse momento, antes da quitação do débito. Aguardem-se as providências nos autos 0004589-87.2013.4.03.6134 para a vinculação dos valores depositados nestes autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009240-65.2013.4.03.6134

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:20

Mero expediente

23/10/2024, 12:20

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

29/01/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:27

Publicação

04/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571 SENTENÇA 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009240-65.2013.4.03.6134 Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente postulou a extinção do feito em virtude de prescrição intercorrente. Fundamento e decido. Ante a manifestação da exequente, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, pelo que declaro a prescrição dos créditos tributários constantes da certidão de dívida ativa que embasa a inicial, nos termos do art. 156, V, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Publique-se. Após o decurso do prazo, arquivem-se.

01/09/2023, 00:00

Mero expediente

31/08/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2023, 18:55

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571 DESPACHO Por meio da publicação desse despacho no diário eletrônico, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos (art. 16 e incisos da Lei 6.830/80). 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009240-65.2013.4.03.6134

22/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 16:03

Julgamento em Diligência

17/02/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 18:43

Ato ordinatório

22/07/2020, 17:07

Remessa (outros motivos)

25/09/2019, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:06

Recebimento

20/09/2019, 16:00

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 18:08

Mero expediente

23/08/2019, 14:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 14:18

Recebimento

22/02/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 17:39

Publicação

19/10/2016, 09:02

Mero expediente

05/09/2016, 12:12

Conclusão (para decisão)

03/08/2016, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 10:50

Recebimento

04/07/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 10:20

Mero expediente

09/03/2016, 11:12

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 12:00

Mero expediente

24/11/2015, 10:27

Determinação

20/11/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2015, 10:41

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2014, 09:55

Recebimento

23/04/2014, 09:41

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 09:39

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 11:30

Distribuição (sorteio)

30/07/2013, 16:06

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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