Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/10/2023, 14:41Transitado em Julgado em 18/10/2023
26/10/2023, 12:21Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:19Decorrido prazo de ANTENOR MOREIRA BRAGA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 00:07Publicado Acórdão em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 00:07Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 18:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023, 18:25Conhecido o recurso de ANTENOR MOREIRA BRAGA - CPF: 091.543.408-37 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2023, 13:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023, 16:40Juntada de certidão de julgamento
05/09/2023, 16:36Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 17:52Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 17:52Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 17:52Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023, 17:39