Procedimento Comum Cível 0003918-25.2016.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 15:30

Mero expediente

19/06/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 17:30

Publicação

30/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 12:28

Publicação

05/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2024, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:47

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 15:30

Mero expediente

19/06/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 17:30

Publicação

30/04/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 12:28

Publicação

05/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2024, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:47

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:44

Mero expediente

08/01/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 15:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2023, 11:41

Por decisão judicial

15/08/2023, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:44

Mero expediente

03/07/2023, 19:33

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 16:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2023, 13:38

Por decisão judicial

22/02/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:56

Mero expediente

07/12/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 17:46

Mero expediente

30/09/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 17:44

Publicação

01/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:14

Publicação

31/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2022, 16:19

Expedida/certificada

27/05/2022, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2022, 18:58

Ato ordinatório

26/05/2022, 17:25

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 10:30

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:49

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:47

Mero expediente

26/10/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:42

Mero expediente

06/08/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 18:03

Expedida/certificada

01/07/2021, 13:48

Mero expediente

28/06/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 08:07

Publicação

21/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2021, 09:37

Mero expediente

15/06/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 11:38

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/06/2021, 16:39

Ato ordinatório

26/05/2021, 15:42

Expedida/certificada

22/04/2021, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Mero expediente

18/03/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 18:42

Publicação

23/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 07:00

Mudança de Classe Processual

09/10/2020, 17:18

Mero expediente

30/09/2020, 10:54

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 17:28

Recebimento

06/08/2020, 00:23

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2019, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2019, 07:00

Mero expediente

06/08/2019, 11:08

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 16:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 12:05

Recebimento

17/06/2019, 15:23

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 11:43

Mero expediente

02/05/2019, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 15:53

Recebimento

22/03/2019, 14:50

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 10:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2019, 14:43

Petição (Contra-razões)

17/12/2018, 13:54

Recebimento

05/12/2018, 09:14

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 10:31

Mero expediente

24/10/2018, 12:58

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 19:10

Petição (Apelação)

17/10/2018, 16:34

Recebimento

28/09/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 11:19

Recebimento

07/08/2018, 16:30

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 09:34

Publicação

01/08/2018, 11:23

Mero expediente

29/06/2018, 13:03

Procedência em Parte

27/06/2018, 08:43

Conclusão (para julgamento)

02/04/2018, 15:10

Recebimento

16/03/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 17:10

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 13:59

Recebimento

23/02/2018, 13:39

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 11:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 17:51

Recebimento

26/01/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 15:21

Mero expediente

25/09/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 15:51

Recebimento

21/07/2017, 13:08

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 10:55

Petição (Memoriais)

04/07/2017, 11:33

Recebimento

22/06/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 10:43

Mero expediente

09/05/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 14:58

Recebimento

20/04/2017, 17:03

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 14:15

Recebimento

20/03/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 15:02

Petição (Replica)

09/03/2017, 18:38

Recebimento

01/03/2017, 15:32

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 16:22

Mero expediente

08/02/2017, 10:57

Mero expediente

31/01/2017, 14:43

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 11:21

Petição (Contestação)

16/01/2017, 18:08

Recebimento

13/12/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 10:11

Publicação

11/10/2016, 14:03

Mero expediente

10/10/2016, 13:11

Liminar

06/10/2016, 13:35

Conclusão (para decisão)

22/09/2016, 18:54

Recebimento

16/09/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 10:22

Mero expediente

26/08/2016, 10:45

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 16:52

Distribuição (sorteio)

17/08/2016, 16:27