Execução Fiscal 0004732-45.1999.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Mero expediente

12/12/2025, 20:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:08

Desarquivamento

04/09/2025, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 15:49

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2023, 13:05

Trânsito em julgado

13/03/2023, 13:05

Publicação

14/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2023, 09:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2023, 20:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2023, 20:18

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 15:50

Ato ordinatório

08/06/2022, 09:14

Todas as movimentações(79)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Mero expediente

12/12/2025, 20:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:08

Desarquivamento

04/09/2025, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 15:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2023, 13:05

Trânsito em julgado

13/03/2023, 13:05

Publicação

14/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2023, 09:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2023, 20:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2023, 20:18

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 15:50

Ato ordinatório

08/06/2022, 09:14

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 17:39

Recebimento

10/05/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Mero expediente

17/02/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 13:54

Petição (Exceção de praça©-executividade)

20/01/2022, 16:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2021, 14:15

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2021, 13:44

Execução frustrada

22/05/2019, 11:02

Recebimento

14/05/2019, 11:12

Remessa (outros motivos)

09/05/2019, 14:18

Mero expediente

28/02/2019, 11:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2018, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2018, 11:30

Execução frustrada

25/10/2016, 16:16

Recebimento

25/10/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 13:29

Mero expediente

14/09/2016, 10:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 13:50

Recebimento

17/12/2015, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2014, 15:42

Recebimento

20/01/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 17:56

Mero expediente

10/05/2013, 10:44

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2013, 16:14

Recebimento

29/04/2013, 16:50

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 10:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/09/2012, 09:33

Publicação

27/07/2011, 11:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2011, 17:53

Conclusão (para julgamento)

15/07/2011, 16:05

Recebimento

23/04/2008, 17:54

Entrega em carga/vista

13/03/2008, 12:55

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 12:06

Recebimento

08/01/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

31/10/2006, 16:18

Mero expediente

18/07/2006, 11:24

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 15:47

Recebimento

13/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2005, 00:00

Recebimento

02/09/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/03/2005, 13:47

Recebimento

12/01/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

16/12/2004, 00:00

Recebimento

18/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 14:50

Conclusão (para decisão)

18/06/2004, 12:00

Recebimento

26/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

16/06/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2003, 12:05

Recebimento

19/12/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

14/08/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 16:51

Distribuição (sorteio)

24/09/1999, 18:43