Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/01/2025, 11:53Transitado em Julgado em 11/12/2024
13/12/2024, 16:57Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 05:01Decorrido prazo de MARCELO VIANA NICOLA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:03Publicado Acórdão em 07/11/2024.
07/11/2024, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 00:02Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 17:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 17:49Conhecido o recurso de MARCELO VIANA NICOLA - CPF: 312.163.598-06 (RECORRENTE) e não-provido
04/11/2024, 17:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024, 18:10Juntada de certidão de julgamento
30/10/2024, 18:07Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 19:12Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 19:12Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 19:12Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024, 19:02