Execução Fiscal 5000991-85.2018.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5000991-85.2018.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - O Doutor PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA, MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de São João de Boa Vista/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal nº 5000991-85.2018.4.03.6127 (Processo Judicial Eletrônico) movido pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 em face de GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.114.521/0001-32, sendo que atualmente o(a/s) executado(a/s) encontra(m)-se em lugar ignorado. E tendo em vista este fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo, situado na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro, São João da Boa Vista, SP, CITA o(a/s) executado(a/s) supracitado(a/s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os seus acréscimos legais, no valor de R$ 34.071,74 (trinta e quatro mil, setenta e um reais e setenta e quatro centavos - JUN/2018), ou indique(m) bens suficientes para a garantia da execução fundada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa devidamente juntada(s) aos autos, sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para tal garantia. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade. Eu, Rodrigo Duarte Gigante, RF 8403, digitei e conferi. E eu, Daniela Simoni, Diretora de Secretaria, reconferi. São João da Boa Vista, 07 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (ASSINADO DIGITALMENTE) Citação e intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000991-85.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

12/01/2022, 00:00

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Decorrido prazo de GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 05/11/2025 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 24/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 12/06/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(23)