Execução Fiscal 0001683-83.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.595,14

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IRAN BUTURI PORTO

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 516/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

07/07/2025, 14:37

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000516/2025

25/06/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:27

Juntada de certidão

23/11/2022, 22:17

Transitado em Julgado em 03/06/2022

29/06/2022, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:06

Decorrido prazo de IRAN BUTURI PORTO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:26

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:18

Todas as movimentações(71)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 516/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

07/07/2025, 14:37

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000516/2025

25/06/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•28/03/2022, 15:18

Sentença Extinção Fiscal

•26/03/2022, 13:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:27

Juntada de certidão

23/11/2022, 22:17

Transitado em Julgado em 03/06/2022

29/06/2022, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:06

Decorrido prazo de IRAN BUTURI PORTO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:26

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:20

Decorrido prazo de IRAN BUTURI PORTO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: IRAN BUTURI PORTO DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001683-83.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 13:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 13:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 14:57

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2014, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/06/2014, 07:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2014, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2014, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2014, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461060005147 Complemento Livre:

29/05/2014, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/02/2014, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF RESPOSTA

14/02/2014, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2014, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2014, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PESQUISA WEBSERVICE RECEITA FEDERAL Complemento Livre:

10/01/2014, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361060038600 Complemento Livre:

10/01/2014, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2013, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

08/11/2013, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2013, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2013, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2013, 12:31

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: ABIB THOME E CIA LTDA Complemento Livre:

25/10/2013, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL PUBLICADO EM 08-08-2013 Complemento Livre:

28/08/2013, 08:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: INTIMACAO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre:

28/08/2013, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2013, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2013, 07:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2013, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2012, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

06/07/2012, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2012, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2012, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2011, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161060049300 Complemento Livre:

30/11/2011, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2011, 14:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

07/10/2011, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2011, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2011, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2011, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/03/2011, 10:26

Despacho

•11/01/2022, 14:05

Despacho

•10/01/2022, 13:42