Execução Fiscal 5005336-36.2018.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 5005336-36.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:25

Trânsito em julgado

25/03/2024, 16:23

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LUIZA MITIKO TSUBAME Advogado do(a) EXECUTADO: VALBER ESTEVES DOS SANTOS - SP355904 TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 S E N T E N Ç A TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005336-36.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, relativamente a verbas de sucumbência devidas em virtude de sentença proferida no bojo destes autos. Considerando a comprovação nos autos de que os valores foram levantados nos termos dos documentos de ID 305688200, extingo o procedimento executivo em questão, conforme artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal certifique-se, encaminhando-se os autos ao arquivo após as anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. São Bernardo do Campo, 11 de janeiro de 2022.

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:20

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LUIZA MITIKO TSUBAME Advogado do(a) EXECUTADO: VALBER ESTEVES DOS SANTOS - SP355904 TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 D E S P A C H O Ante os despachos proferidos junto aos IDs nºs 294703189, 298239350 e petição de ID nº 298489837, dê-se vista ao cedente e cessionário – ID 287570074, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que requeiram o que for de direito, ante a juntada do extrato de pagamento da RPV – ID 293484273. Após, voltem conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 30 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005336-36.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

31/10/2023, 00:00

Mero expediente

30/10/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LUIZA MITIKO TSUBAME Advogado do(a) EXECUTADO: VALBER ESTEVES DOS SANTOS - SP355904 TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 D E S P A C H O Ante o teor da petição do terceiro interessado Id 295413096, reconsidero o despacho Id 294703189. Desta feita, fica a parte exequente intimada do depósito dos valores executados a título de honorários advocatícios em quitação ao ofício precatório / requisição de pequeno valor expedido – Id 293484273, devendo informar a este juízo se efetuou o levantamento do valor correspondente, dando integral quitação ao débito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para extinção. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005336-36.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se e cumpra-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Mero expediente

17/08/2023, 19:52

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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