Execução Fiscal 0012177-62.2004.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA

CNPJ

Autor

A.F.JORGE BARRETOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADNAN SAAB

CPF·Representa: Autor

GILSON MARCOS DE LIMA

OAB/SP 98747·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 500/2025 (1a. Vara) Paote: 1

12/06/2025, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000500/2025

12/06/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:52

Conclusos para despacho

14/06/2023, 19:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:02

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de A.F.JORGE BARRETOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:56

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 18:45

Todas as movimentações(66)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 500/2025 (1a. Vara) Paote: 1

12/06/2025, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000500/2025

12/06/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 18:56

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:52

Conclusos para despacho

14/06/2023, 19:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:02

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de A.F.JORGE BARRETOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:56

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 18:45

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 18:24

Conclusos para despacho

22/11/2022, 18:22

Transitado em Julgado em 03/06/2022

29/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de A.F.JORGE BARRETOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:38

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de A.F.JORGE BARRETOS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON MARCOS DE LIMA - SP98747 EXECUTADO: A.F.JORGE BARRETOS DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012177-62.2004.4.03.6102 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 14:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 18:19

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CRBM - CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA Complemento Livre:

23/07/2014, 13:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

28/05/2014, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2014, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2014, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 13:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

27/08/2013, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

13/08/2013, 10:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

25/03/2013, 11:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1851/1860

05/07/2012, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/06/2012, 05:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/06/2012, 15:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2012, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820027765 Complemento Livre:

11/04/2012, 11:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL BIOMEDICINA Complemento Livre:

24/02/2012, 08:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

06/02/2012, 08:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 571

07/10/2011, 06:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2011, 09:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/09/2011, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/03/2011, 15:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA BAIXA - INCOMPETENCIA P/OUTROS JUIZOS onf. Guia n.239/2004 (9a. Vara)

14/12/2004, 10:39

Remessa - REMESSA INTERNA REMESSA AO JUIZO DE DIREITO DE BARRETOS-SP

14/12/2004, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. CUMPRIMENTO

03/12/2004, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2004, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2004, 12:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/11/2004, 16:34

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 18:45

Despacho

•28/11/2022, 18:24

Sentença Extinção Fiscal

•28/03/2022, 14:55

Sentença Extinção Fiscal

•26/03/2022, 13:08

Despacho

•11/01/2022, 14:06

Despacho

•10/01/2022, 13:42